II SÉRIE-B — NÚMERO 45

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VOTO N.º 228/2024

DE PESAR PELA MORTE DO JUIZ CONSELHEIRO PEDRO MACHETE

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu profundo pesar pela partida prematura

do Juiz Conselheiro Pedro Machete. À família, aos amigos, aos admiradores, aos colegas e aos alunos

endereça votos de sentidas condolências. Enaltece, por fim, o seu testemunho de vida, na certeza de que o

seu legado cívico, jurídico e académico perdurará na memória daqueles que com ele contactaram e marcará a

nossa consciência coletiva.

Aprovado em 5 de dezembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 229/2024

DE SAUDAÇÃO PELOS 510 ANOS DA CARTA DE FORAL DE TERRAS DE BOURO

A Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda as autoridades municipais de Terras de Bouro,

assim como todos os cidadãos terra-bourenses pela ocorrência deste aniversário. Felicita ainda a decisão de

comemorar a data, na certeza de que a evocação do passado constitui um modo eficaz de preservação da

identidade cultural e da memória cívica. A recordação do passado é imprescindível para a construção de um

bom futuro.

Aprovado em 5 de dezembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 230/2024

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ao assinalar a data, a Assembleia da República consolida o seu compromisso em continuar a trabalhar

para a construção de uma sociedade onde todas as pessoas, sem exceção, possam viver com dignidade,

respeito e igualdade de oportunidades.

Aprovado em 5 de dezembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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