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Sexta-feira, 6 de dezembro de 2024 II Série-B — Número 45

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 212 a 231/2024): N.º 212/2024 — De congratulação ao Seminário de Nossa Senhora da Conceição, na comemoração do seu 100.º aniversário. N.º 213/2024 — De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos. N.º 214/2024 — De saudação pelos 480 anos da atribuição da Carta de Vila a Grândola. N.º 215/2024 — De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2024 a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia. N.º 216/2024 — De pesar pelo falecimento de André Freire. N.º 217/2024 — De pesar pelo falecimento de Carlos Tuta. N.º 218/2024 — De pesar pelo falecimento de Manuel da Gama. N.º 219/2024 — De pesar pelo falecimento do Major-General Luís Augusto Sequeira. N.º 220/2024 — De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal. N.º 221/2024 — De pesar pelo falecimento de Celeste Caeiro. N.º 222/2024 — De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa. N.º 223/2024 — De pesar pelo falecimento de Joaquim Pagarete.

N.º 224/2024 — De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua. N.º 225/2024 — De pesar pelo falecimento de António Fernandes. N.º 226/2024 — De pesar pelo falecimento de José Barahona. N.º 227/2024 — De pesar pelo falecimento de Odair Moniz. N.º 228/2024 — De pesar pela morte do Juiz Conselheiro Pedro Machete. N.º 229/2024 — De saudação pelos 510 anos da Carta de Foral de Terras de Bouro. N.º 230/2024 — De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. N.º 231/2024 — De congratulação pelo reconhecimento da Arte Equestre Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade. Projetos de voto (n.os 464 a 477/XVI/1.ª): N.º 464/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação pela sagração de Marta Paço a tetracampeã mundial de surf adaptado. N.º 465/XVI/1.ª (PS) — De saudação a Henrique Correia pela vitória no Campeonato Europeu de Bilhar. N.º 466/XVI/1.ª (CH) — De saudação a Martim Costa, distinguido pela Federação Europeia de Andebol (EHF) como o melhor jovem andebolista europeu da época 2023/24.