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II SÉRIE-B — NÚMERO 52

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N.º 511/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Adília Lopes. N.º 512/XVI/1.ª (IL) — De preocupação pela situação do povo tibetano após o terramoto de 7 de janeiro. N.º 513/XVI/1.ª (PSD e PS) — De pesar pelo falecimento de Adília Lopes. N.º 514/XVI/1.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte do Senhor Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre.

Petições (n.os 7, 128 e 129/XVI/1.ª): N.º 7/XVI/1.ª (Regulamentação da profissão de psicomotricista): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 128/XVI/1.ª (Academia Portuguesa de Cinema) — Salvemos o Cinema Império! N.º 129/XVI/1.ª (Academia de Amadores de Música) — Pela manutenção e salvaguarda da Academia de Amadores de Música.