II SÉRIE-B — NÚMERO 52

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VOTO N.º 4/2025

DE CONGRATULAÇÃO PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS SELEÇÕES NACIONAIS DE

DESPORTOS ELETRÓNICOS NO MUNDIAL DE ESPORTS 2024

A Assembleia da República congratula as Seleções Nacionais de Desportos Eletrónicos pelos resultados

alcançados no Mundial de Esports 2024, reconhecendo a sua importância para a projeção internacional de

Portugal.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto em 8 de janeiro de 2025.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP.

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VOTO N.º 5/2025

DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DE MOÇAMBIQUE NA SEQUÊNCIA DAS ELEIÇÕES

PRESIDENCIAIS

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta a sua solidariedade com o povo

moçambicano e apela ao respeito pela integridade eleitoral e pelo processo democrático.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 18 de dezembro

de 2024.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, da IL, do BE e do L e a abstenção do CH, tendo-se

registado a ausência do PCP e do CDS-PP.

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VOTO N.º 6/2025

DE SOLIDARIEDADE COM O POVO MOÇAMBICANO E DE RESPEITO PELA SOBERANIA E

INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

A Assembleia da República:

– Associa-se à ampla condenação, por parte das autoridades, de forças políticas e da sociedade

moçambicana, dos atos de violência que provocaram dezenas de mortes e centenas de feridos, assim como

dos atos de vandalismo, de destruição e de saque de bens públicos e privados, dos ataques e ameaças a

cidadãos;

– Associa-se à ampla condenação, por parte das autoridades, das forças políticas e da sociedade

moçambicana, dos assassinatos de Elvino Dias e de Paulo Guambe;

– Associa-se aos apelos ao diálogo no quadro do respeito do normal funcionamento das instituições

democráticas moçambicanas e a que se aguardem os pronunciamentos das autoridades competentes

moçambicanas;