II SÉRIE-B — NÚMERO 52

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Além de poetisa, Adília Lopes desempenhou um papel relevante enquanto tradutora, cronista e

documentalista, tendo trabalhado nos espólios de grandes figuras da literatura portuguesa, como Fernando

Pessoa e Vitorino Nemésio. A sua obra é amplamente estudada no meio académico, refletindo a sua importância

na cultura nacional.

A singularidade da sua voz poética, aliada à coragem de abordar temas como a saúde mental, garantiu-lhe

um lugar especial entre os leitores e a crítica, consolidando-a como uma das figuras mais marcantes da literatura

portuguesa contemporânea.

Assim, neste momento de tristeza, a Assembleia da República presta homenagem ao legado literário e

cultural de Adília Lopes, manifestando as suas sentidas condolências à família, amigos e a todos os que a

admiraram e se inspiraram na sua obra.

Palácio de São Bento, 3 de janeiro de 2025.

Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Alexandre Poço — Ricardo Araújo — Sofia Carreira — Andreia

Bernardo — Clara De Sousa Alves — Eva Brás Pinho — Paulo Cavaleiro — Ana Gabriela Cabilhas — Andreia

Neto — Carlos Reis — Emídio Guerreiro — Inês Barroso — João Antunes Dos Santos.

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PROJETO DE VOTO N.º 507/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO DE TERESA ANJINHO, PARA O CARGO DE PROVEDORA

DE JUSTIÇA EUROPEIA

A Assembleia da República congratula-se com a eleição de Teresa Anjinho para o cargo de Provedora de

Justiça Europeia, com um mandato de cinco anos. A eleição, por 344 votos entre seis candidatos, revela bem o

reconhecimento da competência técnica e das qualidades humanas de Teresa Anjinho, firme nas suas

convicções e com uma grande capacidade de diálogo com todo o espectro político.

Licenciada em Direito e Mestre em Direitos Humanos, Teresa Anjinho destacou-se ao longo da sua carreira

pela dedicação ao serviço público. Foi Deputada do CDS-PP na XII Legislatura, Secretária de Estado da Justiça

no XX Governo, Provedora-Adjunta de Justiça em Portugal e, mais recentemente, membro do Comité de

Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Neste último cargo, contribuiu para o combate

à fraude em fundos europeus e a salvaguarda da transparência nas instituições da União Europeia.

O cargo de Provedor de Justiça Europeia reveste-se de enorme relevância, sendo responsável pela

investigação de casos de má administração nas instituições, órgãos, organismos e agências da União Europeia,

assegurando a defesa dos direitos dos cidadãos europeus.

Teresa Anjinho tomará posse no próximo dia 27 de fevereiro de 2025, no Tribunal de Justiça da União

Europeia, iniciando uma nova etapa de serviço ao bem comum numa posição de destaque no espaço europeu.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, felicita a antiga Deputada pela eleição para o cargo

de Provedora de Justiça Europeia, que honra Portugal e o Parlamento, desejando-lhe um excelente mandato ao

serviço dos cidadãos europeus.

Palácio de São Bento, 10 de dezembro de 2024.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

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