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11 DE JANEIRO DE 2025

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– Solidariza-se com o povo moçambicano e insta ao respeito da soberania e independência da República de

Moçambique, rejeitando quaisquer ingerências externas nas decisões que só ao povo moçambicano e às

instituições democráticas moçambicanas cabem tomar.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 18 de dezembro

de 2024.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L, votos contra da IL e a abstenção do PSD,

tendo-se registado a ausência do PCP e do CDS-PP.

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VOTO N.º 7/2025

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HEITOR CARVALHEIRAS

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República presta homenagem ao percurso cívico de Heitor

Carvalheiras, manifestando o seu pesar pelo seu falecimento, e endereça à sua família e amigos as suas mais

sentidas condolências.

Aprovado em 10 de janeiro de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 8/2025

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALOÍSIO BALDÉ

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pela morte de Aloísio Baldé

e manifesta os seus mais sentidos sentimentos aos seus familiares, amigos e camaradas do Exército.

Aprovado em 10 de janeiro de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 9/2025

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ESMERALDA AMOEDO

A Assembleia da República, reunida em Plenário em 10 de janeiro de 2025, manifesta o seu pesar pelo

falecimento de Esmeralda Amoedo e expressa à sua família e ao Partido Comunista Português sentidas

condolências.