Sábado, 11 de janeiro de 2025 II Série-B — Número 52

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 1 a 14/2025): N.º 1/2025 — De saudação a Martim Costa, eleito melhor jovem andebolista europeu de 2023/24. N.º 2/2025 — De saudação a Henrique Correia pela vitória no Campeonato Europeu de Bilhar. N.º 3/2025 — De saudação a João Ferreira e Filipe Palmeiro pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno. N.º 4/2025 — De congratulação pelos resultados alcançados pelas seleções nacionais de desportos eletrónicos no Mundial de Esports 2024. N.º 5/2025 — De solidariedade com o povo de Moçambique na sequência das eleições presidenciais. N.º 6/2025 — De solidariedade com o povo moçambicano e de respeito pela soberania e independência da República de Moçambique. N.º 7/2025 — De pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras. N.º 8/2025 — De pesar pelo falecimento de Aloísio Baldé. N.º 9/2025 — De pesar pelo falecimento de Esmeralda Amoedo. N.º 10/2025 — De pesar pelo falecimento de Adília Lopes.

N.º 11/2025 — De pesar pela morte do Senhor Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre. N.º 12/2025 — De pesar pela morte do 39.º Presidente norte-americano, Jimmy Carter. N.º 13/2025 — De pesar pela morte de António Couto dos Santos. N.º 14/2025 — De saudação pelos 500 anos do legado de Vasco da Gama. Projetos de voto (n.os 506 a 514/XVI/1.ª): N.º 506/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Adília Lopes. N.º 507/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pela eleição de Teresa Anjinho, para o cargo de Provedora de Justiça Europeia. N.º 508/XVI/1.ª (PAR) — De pesar pela morte do 39.º Presidente norte-americano, Jimmy Carter. N.º 509/XVI/1.ª (PAR) — De pesar pela morte de António Couto dos Santos. N.º 510/XVI/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Esmeralda Amoedo.