Debates Parlamentares - Diário 052, p. 13 (2025-01-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE JANEIRO DE 2025

(PS) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Sousa (PS) — Ana Abrunhosa (PS) — Patrícia Faro (PS) — Rosário Gambôa

(PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Pedro Coimbra (PS).

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 514/XVI/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR DR. JOÃO CARLOS DIAS MONTEIRO COUTINHO DE

LENCASTRE

A Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. João Carlos Dias

Monteiro Coutinho de Lencastre, Deputado à Assembleia da República na III Legislatura (1983-1985), eleito pelo

círculo eleitoral de Castelo Branco.

O Sr. Dr. João Lencastre foi uma figura marcante da política nacional, tendo integrado o prestigiado Grupo

de Ofir, composto por políticos visionários que se reuniam regularmente para delinear um programa de

modernização para Portugal. Este grupo desempenhou um papel relevante no desenvolvimento de ideias para

a integração europeia, liberalização da economia e para a abertura da sociedade portuguesa, nas décadas

seguintes.

Ao longo do seu percurso político, distinguiu-se como um promotor dedicado do turismo na serra da Estrela.

Trabalhou ativamente com unidades hoteleiras e com o Núcleo Empresarial de Castelo Branco, impulsionando

o turismo regional e contribuindo para o desenvolvimento económico e cultural daquela região.

Na sua vida profissional, destacou-se como economista e ocupou cargos de relevo no setor empresarial,

nomeadamente como alto dirigente da Fiat em Portugal, onde deixou um legado de competência e liderança.

A Assembleia da República apresenta as mais sentidas condolências à família e aos amigos do Sr. Dr. João

Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre, prestando homenagem ao seu contributo para a vida política,

económica e social do País.

Palácio de São Bento, 7 de janeiro de 2025.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

–——–

PETIÇÃO N.º 7/XVI/1.ª

(REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICOMOTRICISTA)

Relatório final da Comissão de Saúde

I. Nota prévia

A Petição n.º 7/XVI/1.ª – Regulamentação da profissão de psicomotricista, subscrita por 10 248 cidadãos e

que tem como primeira peticionária Cristina Maria Rubianes Vieira, deu entrada na Assembleia da República no

dia 17 de abril de 2024, baixou à Comissão de Saúde no dia 22 de abril de 2024, tendo sido admitida em 2 de

maio de 2024.

Nos termos do artigo 17.º da Lei do Exercício do Direito de Petição, doravante designada LEDP, a presente

petição foi distribuída ao Grupo Parlamentar do Chega, tendo sido nomeada como relatora a Deputada Sandra

Ribeiro.

11 DE JANEIRO DE 2025 13 (PS) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Sousa (PS) — Ana Abrunhosa (PS) — Patrícia Faro (PS) — Rosário Gambôa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Pedro Coimbra (PS). –——– PROJETO DE VOTO N.º 514/XVI/1.ª DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR DR. JOÃO CARLOS DIAS MONTEIRO COUTINHO DE LENCASTRE A Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre, Deputado à Assembleia da República na III Legislatura (1983-1985), eleito pelo círculo eleitoral de Castelo Branco. O Sr. Dr. João Lencastre foi uma figura marcante da política nacional, tendo integrado o prestigiado Grupo de Ofir, composto por políticos visionários que se reuniam regularmente para delinear um programa de modernização para Portugal. Este grupo desempenhou um papel relevante no desenvolvimento de ideias para a integração europeia, liberalização da economia e para a abertura da sociedade portuguesa, nas décadas seguintes. Ao longo do seu percurso político, distinguiu-se como um promotor dedicado do turismo na serra da Estrela. Trabalhou ativamente com unidades hoteleiras e com o Núcleo Empresarial de Castelo Branco, impulsionando o turismo regional e contribuindo para o desenvolvimento económico e cultural daquela região. Na sua vida profissional, destacou-se como economista e ocupou cargos de relevo no setor empresarial, nomeadamente como alto dirigente da Fiat em Portugal, onde deixou um legado de competência e liderança. A Assembleia da República apresenta as mais sentidas condolências à família e aos amigos do Sr. Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre, prestando homenagem ao seu contributo para a vida política, económica e social do País. Palácio de São Bento, 7 de janeiro de 2025. Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida. –——– PETIÇÃO N.º 7/XVI/1.ª (REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICOMOTRICISTA) Relatório final da Comissão de Saúde I. Nota prévia A Petição n.º 7/XVI/1.ª – Regulamentação da profissão de psicomotricista, subscrita por 10 248 cidadãos e que tem como primeira peticionária Cristina Maria Rubianes Vieira, deu entrada na Assembleia da República no dia 17 de abril de 2024, baixou à Comissão de Saúde no dia 22 de abril de 2024, tendo sido admitida em 2 de maio de 2024. Nos termos do artigo 17.º da Lei do Exercício do Direito de Petição, doravante designada LEDP, a presente petição foi distribuída ao Grupo Parlamentar do Chega, tendo sido nomeada como relatora a Deputada Sandra Ribeiro.

Descarregar páginas