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Sábado, 18 de janeiro de 2025 II Série-B — Número 53

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 15 a 19/2025): N.º 15/2025 — De saudação a Uisma «Monstro» Lima pela conquista do título de Campeão Mundial de Boxe Super Welterweight. N.º 16/2025 — De congratulação à cidade de Braga, pela distinção como «Cidade Europeia Inovadora em Ascensão». N.º 17/2025 — De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill. N.º 18/2025 — De condenação pelo ataque russo que atingiu a Embaixada de Portugal em Kyiv. N.º 19/2025 — De condenação pela designação, por Israel, da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) como organização terrorista. Projetos de voto (n.os 515 a 520/XVI/1.ª): N.º 515/XVI/1.ª (BE) — De condenação a Elon Musk, pela interferência política em vários países europeus. N.º 516/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Daniel Ribeiro. N.º 517/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro. N.º 518/XVI/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento de Pedro Sobral.

N.º 519/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pelo Dia Mundial da Educação. N.º 520/XVI/1.ª (PS) — De saudação pelo centenário da Banda Municipal Flaviense «Os Pardais». Petições (n.os 2, 85, 106, 124, 126 e 132/XVI/1.ª): N.º 2/XVI/1.ª (Jorge Casimiro Guimarães Dias e outros) — Pela requalificação da estrada nacional n.º 103 (Braga/Póvoa de Lanhoso/Vieira do Minho). N.º 85/XVI/1.ª (Filipe Alexandre Gonçalves Melo da Silva e outros) — Valorização remuneratória dos trabalhadores das CCDR, IP. N.º 106/XVI/1.ª (STML – Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa) — Pela valorização dos bombeiros sapadores e da sua carreira. N.º 124/XVI/1.ª (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais) — Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança. N.º 126/XVI/1.ª (Rui Miguel de Oliveira Santiago Cabrita e outros) — Construção urgente de uma ponte pedonal para a ilha de Cabanas. N.º 132/XVI/1.ª (Centro de Vida Independente) — Vida Independente é para toda a gente!