II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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por mais uma conquista num campeonato mundial, que tanto honra Portugal e os portugueses.

Palácio de São Bento, 4 de fevereiro de 2025.

Alteração do texto inicial a pedido dos autores

Patrícia Sampaio conquistou a sua primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris

2024: uma Medalha de Bronze na categoria -78kg.

Agora, no Grand Slam, também em Paris, conquistou uma Medalha de Ouro com vitórias por ippon nos três

combates que disputou.

A judoca portuguesa conseguiu bater a israelita Inbar Lanir, terceira melhor do mundo e vice-campeã

olímpica nesta modalidade.

Esta foi a sua primeira vitória num Grand Slam e a sua décima segunda subida a um pódio numa

competição mundial.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula a judoca portuguesa Patrícia Sampaio

por mais uma conquista num campeonato mundial, que tanto honra Portugal e os portugueses.

Palácio de São Bento, 6 de fevereiro de 2025.

Os Autores: Paulo Núncio (CDS-PP) — João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Ricardo Araújo (PSD) — Sofia

Carreira (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Andreia Bernardo (PSD) — Clara de Sousa Alves (PSD) — Eva

Brás Pinho (PSD) — Paulo Cavaleiro (PSD) — Ana Gabriela Cabilhas (PSD) — Andreia Neto (PSD) — Carlos

Reis (PSD) — Dinis Faísca (PSD) — Emídio Guerreiro (PSD) — Inês Barroso (PSD) — João Antunes dos

Santos (PSD).

———

PROJETO DE VOTO N.º 559/XVI/1.ª

DE CONDENAÇÃO PELAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DONALD TRUMP PRECONIZANDO A

LIMPEZA ÉTNICA DO TERRITÓRIO PALESTINIANO DE GAZA

No dia 4 de fevereiro, em declarações aos jornalistas após reunião com o Primeiro-Ministro israelita,

Benjamin Netanyahu, o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, proferiu o seu plano para

a Faixa de Gaza: controlar e ocupar o território e deslocar permanentemente os quase 2 milhões de

palestinianos, promovendo a transformação da Faixa de Gaza numa suposta «Riviera do Médio Oriente».

Trata-se de declarações perigosas, provocatórias e de afronta ao povo palestiniano e que colocam ainda mais

em causa a estabilidade no Médio Oriente, tendo sido, entretanto, amplamente condenadas pela comunidade

internacional e veementemente rejeitadas pela Jordânia, Egito e Arábia Saudita, Espanha, França, Reino

Unido, Alemanha, Irlanda, entre outros.

As declarações proferidas agravam o sofrimento do povo palestiniano, minam os esforços internacionais

para uma paz justa e duradoura na região, e aludem à prática de crimes contra a humanidade.

A Human Rights Watch relembra que «o direito internacional humanitário proíbe a deslocação forçada da

população de um território ocupado. Quando esse deslocamento forçado é generalizado, pode ser

considerado um crime de guerra ou um crime contra a humanidade».

Neste contexto, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, considera que «é essencial evitar

qualquer forma de limpeza étnica».

Entende o Livre que estas declarações constituem uma clara afronta do direito internacional público, direito