Sexta-feira, 7 de março de 2025 II Série-B — Número 61

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 49 a 55/2025): N.º 49/2025 — De saudação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo. N.º 50/2025 — De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pelo seu centenário. N.º 51/2025 — De saudação pelo centenário do Seixal Futebol Clube. N.º 52/2025 — De pesar pelo falecimento de Francisco Fernando Osório Gomes. N.º 53/2025 — De pesar pela morte de Manuel Sérgio. N.º 54/2025 — De solidariedade com a Ucrânia, nos três anos da invasão russa. N.º 55/2025 — De congratulação pelo centenário do nascimento de Carlos Paredes. Projetos de voto (n.os 594 a 598/XVI/1.ª): N.º 594/XVI/1.ª (CH) — De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu. N.º 595/XVI/1.ª (BE) — De protesto contra as limitações à liberdade de expressão e à pluralidade da imprensa

impostas por Jeff Bezos. N.º 596/XVI/1.ª (PSD) — De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique pelo seu centenário. N.º 597/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil. N.º 598/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme Ainda estou aqui. Petições (n.os 128, 134 e 151/XVI/1.ª): N.º 128/XVI/1.ª (Salvemos o Cinema Império!): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 134/XVI/1.ª (Campanha de Esterilização de Animais Abandonados) — OE25 – Exigimos verbas para uma campanha nacional de esterilização e para apoiar associações, cuidadores e autarquias. N.º 151/XVI/1.ª (António Barata Domingues e outros) — Regime específico de reforma antecipada para os Maquinistas de Locomotivas e Comboios do Sistema Ferroviário e Metropolitanos.