Debates Parlamentares - Diário 018, p. 472 (1989-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

472

II SÉRIE-C — NÚMERO 18

Art. 10.° O presente Regimento entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pela Comissão.

Palácio de São Bento, 7 de Dezembro de 1989. — O Presidente da Comissão, Ângelo Correia.

Declaração

Carlos Mattos Chaves de Macedo, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, vem informar V. Ex." de que deixou de integrar, a partir desta data, o Grupo Parlamentar do PSD e comunicar que, nos termos regimentais e constitucionais, passa a exercer o seu mandato como independente.

Com os melhores cumprimentos.

Assembleia da República, 11 de Abril de 1989. — O Deputado, Carlos Mattos C. Macedo.

Aviso

Por despacho de 26 de Janeiro de 1989 do Presidente da Assembleia da República:

José Manuel Ocaüa Garrido, operador de registo de dados do quadro de pessoal da Direccão-Geral das Contribuições e Impostos — nomeado, em regime de requisição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 13 de Março de 1989, para exercer idênticas funções na Assembleia da República. (Visto, TC, 28 de Março de 1989. São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral de Administração e Informática, 11 de Abril de 1989. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

@ © O Ä F§ D O

à âiiipliii É fepifa

Depósito legal »■ ° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que nfio tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

porte pago

1 — Preço de página para venda avulso, 4$50; preço por Unha de anúncio, 93S.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro sâo, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 27$00

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

472II SÉRIE-C — NÚMERO 18Art. 10.° O presente Regimento entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pela Comissão.Palácio de São Bento, 7 de Dezembro de 1989. — O Presidente da Comissão, Ângelo Correia.DeclaraçãoCarlos Mattos Chaves de Macedo, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, vem informar V. Ex." de que deixou de integrar, a partir desta data, o Grupo Parlamentar do PSD e comunicar que, nos termos regimentais e constitucionais, passa a exercer o seu mandato como independente.Com os melhores cumprimentos.Assembleia da República, 11 de Abril de 1989. — O Deputado, Carlos Mattos C. Macedo.AvisoPor despacho de 26 de Janeiro de 1989 do Presidente da Assembleia da República:José Manuel Ocaüa Garrido, operador de registo de dados do quadro de pessoal da Direccão-Geral das Contribuições e Impostos — nomeado, em regime de requisição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 13 de Março de 1989, para exercer idênticas funções na Assembleia da República. (Visto, TC, 28 de Março de 1989. São devidos emolumentos.)Direcção-Geral de Administração e Informática, 11 de Abril de 1989. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.@ © O Ä F§ D Oà âiiipliii É fepifaDepósito legal »■ ° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISOPor ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que nfio tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.porte pago1 — Preço de página para venda avulso, 4$50; preço por Unha de anúncio, 93S.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro sâo, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 27$00"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas