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Quarta-feira, 7 de Março de 1990 ■

II Série-C - Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Relatório de actividades relativo aos meses de Dezem-

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Relatório de actividades relativo aos meses de Dezembro de 1989 e de Janeiro de 1990 ................ 408

Comissão de Agricultura e Pescas:

Relatórios referentes às actividades nos meses de Novembro de 1989 a Janeiro de 1990, às audiências concedidas e à actuação da Comissão face à intempérie que assolou o Pais nos meses de Novembro e Dezembro de 1989 .................................... 409

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório de actividades relativo aos meses de Outubro de 1989 a Janeiro de 1990................... 416

Comissão de Juventude: Regimento da Comissão ......................... 416

Grupo Parlamentar do PS:

Louvores concedidos pelo presidente do grupo parlamentar ao ex-chefe de gabinete e a uma funcionária da Assembleia ....................................... 418