Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 9 (1991-02-27)

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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(9)

CAPÍTULO II Balanço da actividade legislativa Quadros referentes às iniciativas legislativas apresentadas e respectiva tramitação 1 — Projectos de lei e de resolução entrados na 3." sessão legislativa

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

CAPÍTULO III Actividades das comissões

1 - Comissão Permanente

Reuniões da Comissão Permanente:

25 de Julho de J990 (DAR, I S, n.° 102, de 26

de Julho de 1990). 28 de Agosto de 1990 (DAR, I S, n.° 103, de 29

de Agosto de 1990). 6 de Setembro de 1990 (DAR, I S, n.° 104, de 7

de Setembro de 1990). 13 de Setembro de 1990 (DAR, I S, n.° 105, de

14 de Setembro de 1990). 19 de Setembro de 1990 (DAR, I S, n.° 106, de

20 de Setembro de 1990). 3 de Outubro de 1990 (DAR, I S, n.° 107, de 4

de Outubro de 1990).

2 - Comissões especializarias permanentes

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Iniciativa: PJL 86/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1296.

Iniciativa: PJL 200/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: 11 S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1296.

Iniciativa: PJL 231/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1296.

Iniciativa: RAT 36/V (l.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).

Iniciativa: RAT 38/V (l.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).

Iniciativa: PJL 394/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989, p. 152.

Iniciativa: PJL 402/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, Jorge Lacão (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1522.

Iniciativa: PJL 420/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.ü 4, de 3 de Novembro de 1989, p. 84.

Iniciativa: PJL 420/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de 1990, p. 1100.

27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(9)CAPÍTULO II Balanço da actividade legislativa Quadros referentes às iniciativas legislativas apresentadas e respectiva tramitação 1 — Projectos de lei e de resolução entrados na 3." sessão legislativa"VER DIÁRIO ORIGINAL"CAPÍTULO III Actividades das comissões1 - Comissão PermanenteReuniões da Comissão Permanente:25 de Julho de J990 (DAR, I S, n.° 102, de 26de Julho de 1990). 28 de Agosto de 1990 (DAR, I S, n.° 103, de 29de Agosto de 1990). 6 de Setembro de 1990 (DAR, I S, n.° 104, de 7de Setembro de 1990). 13 de Setembro de 1990 (DAR, I S, n.° 105, de14 de Setembro de 1990). 19 de Setembro de 1990 (DAR, I S, n.° 106, de20 de Setembro de 1990). 3 de Outubro de 1990 (DAR, I S, n.° 107, de 4de Outubro de 1990).2 - Comissões especializarias permanentesAssuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasIniciativa: PJL 86/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1296.Iniciativa: PJL 200/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: 11 S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1296.Iniciativa: PJL 231/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1296.Iniciativa: RAT 36/V (l.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).Iniciativa: RAT 38/V (l.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).Iniciativa: PJL 394/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989, p. 152.Iniciativa: PJL 402/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, Jorge Lacão (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1522.Iniciativa: PJL 420/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.ü 4, de 3 de Novembro de 1989, p. 84.Iniciativa: PJL 420/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de 1990, p. 1100.

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