Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 12 (1991-02-27)

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150-(12)

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Iniciativa: PPL 130/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 58, de 12 de Julho de 1990, p. 1556.

Iniciativa: PPL 134/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 43, de 23 de Maio de 1990, p. 1344.

Iniciativa: PPL 134/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Pereira, António Jorge dos Santos (PSD).

Iniciativa: PPL 135/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 19 de Abril de 1990, p. 1189.

Iniciativa: PPL 139/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).

Iniciativa: PPL 139/V (3.°). Fase do processo: Especialidade. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 33, de 18 de Abril de 1990, p. 1153.

Iniciativa: PPL 142/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 44, de 25 de Maio de 1990, p. 1369.

Iniciativa: PPL 143/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1309.

Iniciativa: PPL 143/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 51, de 21 de Junho de 1990, p. 1470.

Iniciativa: PPL 151/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).

Iniciativa: PPL 153/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Carlos Manuel Oliveira da (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1534.

Relator: Tavares, Maria Leonor C. P. Beleza de NT. (PSD).

DAR, relatório: 11 S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1421.

Iniciativa: PPR 25/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS).

Iniciativa: PPR 32/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Afonso, Fernando José Roque Russo Correia (PSD).

Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Iniciativa: PPR 18/V (2.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Amaral, João António Gonçalves do (PCP).

Iniciativa: PPR 18/V (2.a). Fase do processo: Distribuição iniciai. Relator: Amaral, João António Gonçalves do (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 8. de 9 de Dezembro de 1989, p. 254.

Iniciativa: RAT 57/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD). DAR, relatório: II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de 1989, p. 43.

Iniciativa: RAT 58/V (2.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).

DAR, relatório: II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de

1989, p. 43.

Iniciativa: PPR 21/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Condesso, Fernando dos Reis (PSD).

Iniciativa: PPR 23/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Torres, José Carlos Pinto Basto da Mota (PS).

Iniciativa: PPR 24/V (3.3). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Júnior, António Alves Marques (PRD). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1421.

Iniciativa: PPR 25/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Pereira, António Maria (PSD).

Iniciativa: PPR 29/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).

Iniciativa: PPR 30/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Rodrigues, Miguel Urbano Tavares (PCP).

DAR, relatório: II S-A, n.° 51, de 21 de Junho de

1990, p. 1473.

Iniciativa: PPR 24/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

150-(12)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Iniciativa: PPL 130/V (3.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 58, de 12 de Julho de 1990, p. 1556.Iniciativa: PPL 134/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 43, de 23 de Maio de 1990, p. 1344.Iniciativa: PPL 134/V (3.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Pereira, António Jorge dos Santos (PSD).Iniciativa: PPL 135/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 19 de Abril de 1990, p. 1189.Iniciativa: PPL 139/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).Iniciativa: PPL 139/V (3.°). Fase do processo: Especialidade. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 33, de 18 de Abril de 1990, p. 1153.Iniciativa: PPL 142/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 44, de 25 de Maio de 1990, p. 1369.Iniciativa: PPL 143/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990, p. 1309.Iniciativa: PPL 143/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 51, de 21 de Junho de 1990, p. 1470.Iniciativa: PPL 151/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).Iniciativa: PPL 153/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Carlos Manuel Oliveira da (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1534.Relator: Tavares, Maria Leonor C. P. Beleza de NT. (PSD).DAR, relatório: 11 S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1421.Iniciativa: PPR 25/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS).Iniciativa: PPR 32/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Afonso, Fernando José Roque Russo Correia (PSD).Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoIniciativa: PPR 18/V (2.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Amaral, João António Gonçalves do (PCP).Iniciativa: PPR 18/V (2.a). Fase do processo: Distribuição iniciai. Relator: Amaral, João António Gonçalves do (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 8. de 9 de Dezembro de 1989, p. 254.Iniciativa: RAT 57/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD). DAR, relatório: II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de 1989, p. 43.Iniciativa: RAT 58/V (2.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).DAR, relatório: II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de1989, p. 43.Iniciativa: PPR 21/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Condesso, Fernando dos Reis (PSD).Iniciativa: PPR 23/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Torres, José Carlos Pinto Basto da Mota (PS).Iniciativa: PPR 24/V (3.3). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Júnior, António Alves Marques (PRD). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1421.Iniciativa: PPR 25/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Pereira, António Maria (PSD).Iniciativa: PPR 29/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).Iniciativa: PPR 30/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Rodrigues, Miguel Urbano Tavares (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 51, de 21 de Junho de1990, p. 1473.Iniciativa: PPR 24/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.

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