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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(13)

Iniciativa: PPR 36/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Lara, António Costa de Albuquerque de Sousa (PSD).

Defesa Nacional

Iniciativa: PJL 402/V (2.ü). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Gama, Jaime José Matos da (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1522.

Iniciativa: PPL 112/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Gama, Jaime José Matos da (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1522.

Iniciativa: PPR 20/V (2.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Sequeira, Herculano da Silva Pombo Marques (Os Verdes).

DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989, p. 221.

Administração do Território, Poder Local e Ambiente

Iniciativa: PJL 52/V (l.B). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 53/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 55/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: HespanhoJ, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 123/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

iniciativa: PJL 131/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, José Manuel Oliveira Gameiro dos (PS).

DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de 1989, p. 72.

Iniciativa: PJL 161/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 206/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 208/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 210/V (!.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 21 l/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 215/V (!.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 234/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 235/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 239/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: RAT 34/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Lage, Carlos Cardoso (PS).

Iniciativa: PJL 301/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 335/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 338/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 383/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 391/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

Iniciativa: PJL 414/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Lage, Carlos Cardoso (PS).