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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(17)

Iniciativa: PPL 150/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, Manuel António dos (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 58, de 12 de Julho de 1990, 1587.

Iniciativa: PPL 152/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Carp, Rui Carlos Alvarez (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 54, 30 de Junho de 1990, p. 1506.

Iniciativa: PPL 153/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Teixeira, Octávio Augusto (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990, p. 1534.

Iniciativa: PPL 154/V (3.°). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Azevedo, António Domingues de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 58, de 12 de Julho de 1990, p. 1587.

Iniciativa: PPL 155/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Filipe, Hélder Oliveira dos Santos (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 54, de 30 de Junho de 1990, p. 1509.

Iniciativa: PPL 156/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Filipe, Hélder Oliveira dos Santos (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 54, de 30 de Junho de 1990, p. 1509.

Iniciativa: PPR 26/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Pereira, António Jorge dos Santos (PSD).

Iniciativa: PPR 27/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Esteves, António José Sanches (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 54, de 30 de Junho de \990, p. 1509.

Iniciativa: PPR 28/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Pereira, António Jorge dos Santos (PSD).

Iniciativa: RAT 106/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Educação, Ciência e Cultura

iniciativa: PJL 287/V (l.a). Fase do processo: Nova apreciação (AV). Relator: Costa, Carlos Victor Baptista da (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1596.

Iniciativa: PJL 336/V (2.a). Fase do processo: Especialidade.

Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de 1989, p. 72.

Iniciativa: PJL 340/V (2.a). Fase do processo: Nova apreciação (AV). Relator: Costa, Carlos Victor Baptista da (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1596.

Iniciativa: PPL 82/V (2.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de

1989, p. 72.

Iniciativa: PJL 479/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ribeiro, José Luis de Carvalho Lalanda (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 24, de 10 de Março de

1990, p. 920.

Iniciativa: PJL 488/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ribeiro, José Luís de Carvalho Lalanda (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 24, de 10 de Março de 1990, p. 920.

Iniciativa: PJL 492/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Braga, António Fernandes da Silva (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 43, de 23 de Maio de 1990, p. 1340.

Iniciativa: PJL 492/V (3.J).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira (PS).

Iniciativa: PJL 508/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Gomes, Teresa Santa Clara (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 43, de 23 de Maio de 1990, p. 1342.

Iniciativa: PPL 122/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, Carlos Vítor Baptista da (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 21, de 17 de Fevereiro de 1990, p. 879.

Iniciativa: PPL 122/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Costa, Carlos Vítor Baptista da (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1596.

Iniciativa: PPL 132/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ribeiro, José Luís de Carvalho Lalanda (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 57, de 7 de Julho de 1990, p. 1550.