27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(21)

Debate sobre os relatórios sobre a segurança interna e do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação.

Em 10 de Julho de 1990: DAR, I S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990.

2- Sessões solenes

Sessão de boas vindas a S. Ex.a o Presidente da República Federal da Alemanha: DAR, 1 S, n.° 58, de 28 de Março de 1990.

Sessão de boas vindas a S. Ex.a o Presidente da índia: DAR, I S, n.° 60, de 3 de Abril de 1990.

Sessão de boas vindas a S. Ex.a o Presidente da República Popular de Moçambique: DAR, I S, n.° 63, de 11 de Abril de 1990.

Sessão solene comemorativa do 25 de Abril: DAR, I S, n.° 67, de 26 de Abril de 1990.

CAPÍTULO VI Votos

1 - Apresentados pelo PSD

Congratulação pelos acontecimentos políticos vividos em Portugal com a campanha eleitoral de 1969.

Publicação: DAR, 11 S-B, n.° 3. de 4 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 11, de 8 de Novembro de 1989.

Congratulação pelo 40.° aniversário da OTAN. Aprovado: DAR, I S, n.ü 11, de 8 de Novembro de 1989.

Congratulação pela evolução que tem vindo a verificar--se em alguns países do Leste da Europa.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 4, de 11 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, l S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.

Congratulação pela iniciativa da Confraria dos Jornalistas Enófilos.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 4, de 11 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.

Congratulação pela queda do muro de Berlim. Publicação: DAR, II S-B, n.° 5, de 18 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 14, de 15 de Novembro de J989.

Pesar pelo falecimento de João de Freitas Branco. Publicação: DAR, II S-B, n.° 6, de 23 de Novembro de 1989.

Congratulação pela celebração da data da primeira intervenção de Sá Carneiro na Assembleia Nacional.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de 1989.

Congratulação pela homenagem que irá ser prestada a D. João Pereira Venâncio, que foi bispo de Leiria.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 24, de 9 de Dezembro de 1989.

Protesto pela repressão sobre o povo da Roménia. Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Relativo ao desastre ecológico ocorrido na Região Autónoma da Madeira.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 13, de 24 de Janeiro de 1990.

De saudação e homenagem no 25.° aniversáro do assassinato de Humberto Delgado.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 18, de 14 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, 1 S, n.° 43, de 14 de Fevereiro de 1990.

Congratulação pela libertação de Nelson Mandela. Publicação: DAR, II S-B, n.° 18, de 14 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 43, de 14 de Fevereiro de 1990.

Protesto pela agressão por parte das tropas soviéticas na Lituânia.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 26, de 28 de Março de 1990.

Congratulação pelos resultados do encontro em Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele pais.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 32, de 5 de Maio 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 70, de 4 de Maio de 1990.

Protesto na passagem do primeiro ano do massacre de Tianammen.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 38, de 2 de Junho de 1990.

Pesar pelo acidente de aviação que vitimou uma equipa de apoio científico, ocorrido na ilha do Faial.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 39, de 7 de Junho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 83, de 7 de Junho de 1990.

Protesto pela realização em Sesimbra de um encontro de políticos de extrema direita de toda a Europa.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 45, de 5 de Julho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 94, de 4 de Julho de 1990.

2 - Apresentados pelo PS

Congratulação pelos acontecimentos políticos vividos em Portugal com a campanha eleitoral de 1969.

Aprovado: DAR, I S, n.° 11, de 8 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, IS, n.° 20, de 29 de Novembro de 1989.