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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Louvor pela acção do Conselho de Imprensa e do Conselho de Comunicação Social.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 46, de 7 de Julho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 99, de 12 de Julho de 1990.

5 - Apresentado pelo CDS

Saudação pela reunificação da Alemanha. Publicação: DAR, II S-B, n.° 54, de 4 de Outubro de 1990.

Aprovado: DAR, l S, n.° 107, de 4 de Outubro de 1990.

6 - Apresentados por Os Verdes

Condenação pela actuação das forças repressivas na Roménia.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Condenação pela actuação do Governo dos EUA em

relação ao Panamá. Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro

de 1989.

Protesto contra o racismo.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 24 de Março de 1990.

Aprovado: DAR, 1 S, n.° 55, de 23 de Maio de 1990.

Saudação pela independência da Namíbia. Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 24 de Março de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 55, de 23 de Maio de 1990.

7 - Apresentados por todos os grupos parlamentares

Pesar pelas vítimas resultantes do terramoto ocorrido

em São Francisco. Publicação: DAR, II S-B, n.° 1, de 1989. Aprovado: DAR, I S, n.° 2, de 19 de Outubro de 1989.

Pesar pela morte de Madalena Perdigão. Publicação: DAR, II S-B, n.° 7, de 9 de Dezembro de 1989.

Aprovado: DAR, 1 S, n.° 23, de 7 de Dezembro de 1989.

Congratulação pelos apoios à causa do povo timorense. Publicação: DAR, II S-B, n.° 7, de 9 de Dezembro de 1989.

Aprovado: DAR, 1 S, n.° 24, de 9 de Dezembro de 1989.

Pesar pela morte de Andrei Sakahrov. Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 25, de 21 de Dezembro de 1989.

Pesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.

Publicação: DAR, 11 S-B, n.° 12, dc 19 de Janeiro de 1990.

Pesar pelas acções de violência levadas a cabo pelas forças de segurança indonésias contra estudantes timorenses em 17 de Janeiro.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 14, de 27 de Janeiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 37, de 27 de Janeiro de 1990.

Saudação pelo Dia Nacional do Dador Benévolo de Sangue.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 26, de 28 de Março de 1990.

Congratulação pela realização das II Jornadas sobre Timor-Leste, promovidas pela Reitoria da Universidade do Porto.

Publicação: DAR, II S-B, n." 32, de 5 de Maio de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 70, de 4 de Maio de 1990.

Congratulação pelos 150 anos de vida da Beneficência Portuguesa.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 36, de 25 de Maio de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 79, de 30 de Maio de 1990.

Pesar pelo falecimento de dois funcionários da Assembleia da República.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 41, de 21 de Junho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 87, de 20 de Junho de 1990.

8 - Apresentados por diversos grupos parlamentares e deputados independentes

PS, PCP, PRO, PEV e dep. indep. Corregedor da Fonseca

Pesar pelo assassinato do dirigente do PSR José Carvalho.

Aprovado: DAR, I S, n.° 8, de 2 de Novembro de 1989.

PS, PCP, PRD e CDS

Protesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira Martins Júnior.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 7. de 9 de Dezembro de 1989.

Rejeitado: DAR, I S, n.° 24, de 9 de Dezembro de 1989.

PS, PSD, PCP e CDS

Congratulação pela eleição de Patrício Aylwin para

Presidente do Chile. Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro

de 1989.

PSD, PS, PCP e PRD

Congratulação pelo trabalho desenvolvido em prol das línguas e cultura portuguesas pelo bissemanàrio L uso-A mericano.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 10, de 12 de Janeiro de 1990.

PS, PCP e PRD

Protesto pela recusa do agendamento da celebração do Dia Internacional da Mulher e da sua apreciação na sessão plenária de 8 de Março.