27 DE FEVEREIRO DE 1991

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Congratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 7, de 9 de Dezembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 20, de 29 de Novembro de 1989.

Sobre a situação no Panamá. Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Congratulação pela passagem dos 50 anos da publicação do romance Gaibéus, de Alves Redol.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Saudação pela passagem do 56.° aniversário do 18 de

Janeiro de 1934. Publicação: DAR, II S-B, n.° 12, de 19 de Janeiro de

1990.

Relativo à maré negra na Madeira. Publicação: DAR, II S-B, n.° 13, de 24 de Janeiro de 1990.

Congratulação pela comemoração dos 80 anos do Orfeão do Porto.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 17, de 8 de Fevereiro de 1990.

De saudação e homenagem no 25.° aniversário do assassinato de Humberto Delgado.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 18, de 14 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.1' 43, de 14 de Fevereiro de 1990.

Congratulação pela libertação de Nelson Mandela. Publicação: DAR, II S-B, n.° 18, de 14 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 43, de 14 de Fevereiro de 1990.

Congratulação pela comemoração a 1 de Março do 7.° centenário da fundação da Universidade de Coimbra.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 20, de 23 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 49, de 7 de Março de 1990.

Saudação pela passagem do Dia Mundial do Teatro. Publicação: DAR, II S-B, n.° 26, de 28 de Março de 1990.

Saudação pela comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 29, de 18 de Abril de de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 64, de 18 de Abril de 1990.

Congratulação pela passagem do Dia Mundial dos Museus e Monumentos.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 30, de 19 de Abril de 1990.

Protesto pelos confrontos, nos territórios ocupados por Israel, entre a polícia e o exército israelitas e a população palestiniana.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 36, de 25 de Maio de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 79, de 30 de Maio de 1990.

Pesar pelo acidente ferroviário ocorrido na linha de

Sintra em 28 de Maio de 1990. Publicação: DAR, II S-B, n.° 37, de 30 de Maio de

1990.

Dia Mundial do Ambiente.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 39, de 7 de Junho de 1990.

Saudação pelo Dia Mundial da Criança. Publicação: DAR, II S-B, n.° 39, de 7 de Junho de 1990.

Pesar pelo falecimento da actriz Amélia Rey Colaço. Publicação: DAR, II S-B, n.° 47, de 12 de Julho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990.

Pesar pela aplicação do sistema de acesso ao ensino superior decorrente do Decreto-Lei n.° 354/88, de 12 de Outubro, e propugnando a sua revogação.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 48, de 14 de Julho de 1990.

Rejeitado: DAR, l S, n." 101, de 14 de Julho de 1990.

Pesar pelo falecimento do dirigente do PCP Ângelo Veloso.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 53, de 20 de Setembro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 106. de 20 de Setembro de 1990.

4 - Apresentados pelo PRD

Congratulação pela libertação de Nelson Mandela. Publicação: DAR, II S-B, n.° 18, de 14 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 43, de 14 de Fevereiro de 1990.

Protesto pelo facto de a RTP ter divulgado uma nota do conselho de gerência, que, sem invocar o direito de resposta, criticava uma intervenção produzida em anterior sessão plenária da AR.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 35, de 18 de Maio de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 76, de 18 de Maio de 1990.

Sobre o Dia Mundial da Criança. Publicação: DAR, II S-B, n.° 38, de 2 de Junho de 1990.

Pesar pelas trágicas consequências dos sismos que se

têm feito sentir no Irão. Publicação: DAR, II S-B, n.° 43, de 27 de Junho de

1990.

Aprovado: DAR, l S, n.° 91, de 27 de Junho de 1990.

Homenagem a título póstumo ao Dr. Abílio da Silva Tavares.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 45, de 5 de Julho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 94, de 4 de Julho de 1990.