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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Congratulação pela queda do muro de Berlim. Publicação: DAR, II S-B, n.° 5, de 18 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.

Congratulação relativamente às palavras e atitudes que dignificam o Estado e a democracia produzidas pelo Sr. Presidente da República na visita à República Popular da Guiné-Bissau.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 6, de 23 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 20, de 29 de Novembro de 1989.

Repúdio pelas violações dos direitos humanos na Roménia.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Sobre a intervenção dos EUA no Panamá. Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 21 de Dezembro de 1989.

Saudação à memória dos patriotas que, em 11 de Janeiro de 1890, se manifestaram contra o Ultimatum da aliada Inglaterra.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 10, de 12 de Janeiro de 1990.

Aprovado: DAR, l S, n.° 31, de 13 de Janeiro de 1990.

Protesto pelas ingerências administrativas do Governo

nas cadeias nacionais de rádio. Publicação: DAR, II S-B, n.° 12, de 19 de Janeiro de

1990.

Saudação pela passagem do 56.° aniversário do 18 de

Janeiro de 1934. Publicação: DAR, II S-B, n.° 12, de 19 de Janeiro de

1990.

Protesto contra as críticas feitas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira a comunicação social.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 13, de 24 de Janeiro de 1990.

Pesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 14, de 27 de Janeiro de 1990.

Saudação aos que se distinguiram na revolta de 31 de

Janeiro de 1891. Publicação: DAR, II S-B, n.° 15, de 31 de Janeiro de

1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990.

Protesto pelo corte do circuito telefónico entre a TSF

e a Rádio Nova." Publicação: DAR, II S-B, n.° 17, de 8 de Fevereiro de

1990.

Congratulação pela libertação de Nelson Mandela. Publicação: DAR, U S-B, n.° 18, de 14 de Fevereiro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 43, de 14 de Fevereiro de 1990.

Saudação ao Sr. Presidente da República na passagem

do 4.° aniversário da sua tomada de posse. Publicação: DAR, II S-B, n.° 22, de 9 de Março de

1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 51, de 10 de Março de 1990.

Congratulação pelo VI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 27, de 4 de Abril de 1990.

Saudação pela comemoração do \.° de Maio. Publicação: DAR, II S-B, n.° 32, de 5 de Maio de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 70, de 4 de Maio de 1990.

Congratulação pelos resultados do encontro em Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UN1TA, com vista à concretização da paz naquele país.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 32, de 5 de Maio 1990.

Rejeitado: DAR, I S, n.° 70, de 4 de Maio de 1990.

Sobre o Dia Mundial da Criança. Publicação: DAR, II S-B, n.° 38, de 2 de Junho de 1990.

Pesar pelo falecimento da actriz Amélia Rey Colaço. Publicação: DAR, II S-B, n.° 47, de 12 de Julho de 1990.

Aprovado: DAR, 1 S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990.

Saudação pela unificação da Alemanha num único Estado democrático.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 54, de 4 de Outubro de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 107, de 4 de Outubro de 1990.

Congratulação pela concessão, por parte do Presidem da República, da dignidade de marechal a Humberto Delgado.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 54, de 4 de Outubro de 1990.

Aprovado: DAR, 1 S, n.° 107, de 4 de Outubro de 1990.

3 - Apresentados pelo PCP

Pesar pela morte de Dolores Ibarruri. Publicação: DAR, II S-B, n.° 5, de 18 de Novembro de 1989.

Aprovado: DAR, I S, n.° 20, de 29 de Novembro de 1989.

Protesto pela suspensão do mandato do depuvado da.

Assembleia Regional da Madeira Martins Júnior. Publicação: DAR, II S-B, n.° 6, de 23 de Novembro

de 1989.

Solidariedade para com os deputados portugueses que em Estrasburgo contribuíram para a apresentação e

discussão de um projecto de Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais. Publicação: DAR, II S-B, n.° 6, de 23 de Novembro de 1989.