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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

nas circunstâncias políticas relativas à distribuição e aplicação dos fundos comunitários, à criação da união económica e monetária e à dimensão social do mercado.

Debate: DAR, I S, n.° 61, de 4 de Abril de 1990.

N.° 13/V: PS — Debate sobre política sectorial centrado nos problemas da educação e da formação profissional e particularmente do ensino superior e do respectivo acesso.

Debate: DAR, I S, n.° 82, de 6 de Junho de 1989.

N.° 14/V: PCP — Debate de política geral centrado no agravamento das desigualdades na sociedade portuguesa e as políticas necessárias para lhe fazer frente.

Debate: DAR, 1 S, n.° 94, de 4 de Julho de 1990.

N.° 15/V: PS — Debate sobre política geral visando o balanço e apreciação política da actividade global do Governo.

Debate: DAR, I S, n.° 99, de 12 de Julho de 1990.

N." 16/V: PRD — Abertura de um debate sobre política geral, orientada para as condições do exercício de justiça em Portugal.

Debate: DAR, I S, n.° 99, de 12 de Julho de 1990.

2 - Sessões de perguntas ao Governo

Sessão: 27 de Outubro de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 7, de 28 de Outubro de 1989.

Sessão: 5 de Janeiro de 1990.

Debate: DAR, I S, n.° 28, de 6 de Janeiro de 1990.

Sessão: 19 de Janeiro de 1990.

Debate: DAR, 1 S, n.ü 34, de 20 de Janeiro de 1990.

Sessão: 9 de Fevereiro de 1990:

Debate: DAR, I S, n.l> 42, de 10 de Fevereiro de 1990.

Sessão: 23 de Fevereiro de 1990.

Debate: DAR, l S, n.° 48, de 24 de Fevereiro de 1990.

Sessão: 23 de Março de 1990.

Debate: DAR, I S, n.° 56, de 24 de Março de 1990. Sessão: 27 de Abril de 1990.

Debate: DAR, I S, n.° 69, de 28 de Abril de 1990.

Sessão: 11 de Maio de 1990.

Debate: DAR, I S, n.° 74, de 12 de Maio de 1990.

Sessão: 1 de Junho de 1990:

Debate: DAR, I S, n.° 81, de 2 de Junho de 1990. Sessão: 22 de Junho de 1990.

Debate: DAR, I S, n.° 90, de 23 de Junho de 1990.

3 - Inquéritos parlamentares

N.° 16/V: PRD — Situação das condições de trabalho

dos jornalistas e outros na RTP. Publicação: DAR, II S-B, n.° 38, de 2 de Junho de

1990.

Apreciação: DAR, I S, n.° 85, de 8 de Junho de 1990 (retirado antes da votação).

N.° 17/V: PRD, PS, PCP, CDS, PEV e dep. indep. -Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E. P.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 41, de 21 de Junho de 1990.

Apreciação: DAR, I S, n.° 100, de 13 de Julho de 1990

(aprovado por unanimidade). Resolução da Assembleia da República n.° 19/90: DR,

I S, n.° 179, de 4 de Agosto de 1990.

N.° 18/V: PSD — Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E. P.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 42, de 23 de Junho de 1990.

Apreciação: DAR, I S, n.° 100, de 13 de Julho de 1990

(aprovado por unanimidade). Resolução da Assembleia da República n.° 19/90: DR,

I S, n.° 179. de 4 de Agosto de 1990.

N.° 19/V: PS — Aos actos do Governo e da Comissão Consultiva da Radiodifusão relacionados com a atribuição de alvarás para o exercício de actividade da radiodifusão sonora de âmbito regional.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 45, de 5 de Julho de 1990.

4 - Petições

Deram entrada na Assembleia da República, durante a 3.a sessão legislativa, 129 petições.

CAPÍTULO V Debates especiais e sessões solenes

1 - Debates especiais

Debate sobre a situação do ambiente em Portugal —

solicitado pelo PS. Em 15 de Fevereiro de 1990: DAR, 1 S, n.° 44, de 16

de Fevereiro de 1990.

Debate sobre os problemas da mulher em Portugal —

solicitado pelo PCP. Em 22 de Março de 1990: DAR. I S, n.° 55, de 23

de Março de 1990.

Sessão sobre questões de interesse regional e local. Em 24 de Abril de 1990: DAR, I S, n.° 66, de 26 de Abril de 1990.

Debate sobre a Ponte de 25 de Abril e a problemática do atravessamento do rio Tejo — solicitado pelo PS.

Em 3 de Maio de 1990: DAR, I S, n.° 70, de 4 de Maio de 1990.

Debate sobre o Serviço Nacional de Protecção Cívíi —

solicitado pelo PRD. Em 29 de Maio de 1990: DAR, I S, n.° 79, de 30 de

Maio de 1990.

Debate sobre a integração europeia — solicitado pelo PSD.

Em 19 de Junho de 1990: DAR, I S. n.° 87, de 20 de Junho de 1990.