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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(15)

"Iniciativa: RAT 114/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Lage, Carlos Cardoso (PS).

Iniciativa: RAT 115/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Lage, Carlos Cardoso (PS).

Economia, Finanças e Plano

Iniciativa: PJL 124/V (1.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Azevedo, António Domingues de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 41, de 16 de Maio de 1990, p. 1330.

Iniciativa: RAT 29/V (1.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 31/V (1.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: PPL 87/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: 11 S-A, n.° 53, de 27 de Junho de 1990, p. 1495.

Iniciativa: PPL 113/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 53, de 27 de Junho de 1990, p. 1495.

Iniciativa: PPL 114/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Margues, Helena de Melo Torres (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de 1989, p. 250.

Iniciativa: PPL 114/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 9, de 21 de Dezembro de 1989, p. 295.

Iniciativa: RAT 40/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 41/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 43/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 54/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 55/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 67/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 68/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 69/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 70/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 77/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 79/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: RAT 85/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

Iniciativa: PJL 441/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Matos, António Maria Oliveira de (PSD).

Iniciativa: PJL 447/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Francisco Antunes da (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 15, de 27 de Janeiro de 1990, p. 681.

Iniciativa: PJL 482/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Francisco Antunes da (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 26, de 16 de Março de 1990, p. 1004.

Iniciativa: PJL 496/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ribeiro, Sérgio José Ferreira (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 9 de Maio de 1990, p. 1276.