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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(19)

Iniciativa: PJR 41/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).

Iniciativa: PJR 42/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).

Iniciativa: PPL 146/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 53, de 27 de Junho de 1990, p. 1496.

Iniciativa: PPL 146/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).

Iniciativa: PPL 148/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Matos, António Maria Oliveira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.* 58, de 12 de Julho de 1990, p. 1584.

Equipamento Social

Iniciativa: PJL 276/V (l.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Figueiredo, Maria lida da Costa (PCP).

Iniciativa: PPL 72/V (l.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989, p. 210.

Iniciativa: PJL 506/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Figueiredo, Maria Ilda da Costa (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990. p. 1523.

Iniciativa: PJL 528/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Figueiredo, Maria Ilda da Costa (PCP). DAR, relatório: II S-A. n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1420.

Iniciativa: PJL 539/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 58, de 12 de Julho de 1990, p. 1571.

Iniciativa: PJL 557/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Figueiredo, Maria Ilda da Costa (PCP).

Iniciativa: PPR 29/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Figueiredo, Maria Ilda da Costa (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 56. de 5 de Julho de 1990, p. 1541.

Iniciativa: PPR 31/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Melo, Maria Antónia C. V. Dias de Pinho e (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 58, de 12 de Julho de 1990, p. 1589.

Juventude

Iniciativa: PJL 321/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Coelho, Ana Paula da Silva (PCP). DAR, relatório: 11 S-A, n.° 62 (supl.), de 27 de Julho de 1990, p. 1672-(2).

Iniciativa: PJL 322/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 62 (supl.), de 27 de Julho de 1990, p. 1672-(3).

Iniciativa: PJL 327/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 65, de 29 de Agosto de 1990, p. 1733.

Iniciativa: PJL 422/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Rodrigues, António Filipe Gaião (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 21, de 17 de Fevereiro de 1990, p. 844.

Iniciativa: PJL 463/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de 1990, p. 1386.

Iniciativa: PJL 541/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Rodrigues, António Filipe Gaião (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 62 (supl.), de 27 de Julho de 1990, p. 1672-(5).

Iniciativa: PJR 49/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Cunha, Jorge Paulo de Seabra Roque da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de 1990, p. 1408.

3 - Comissões eventuais Comissão de Inquérito n.° 14/V (Ministro das Finanças)

Relatório final: DAR, II, S-B, n.° 1, de 21 de Outubro de 1989. Actas da Comissão:

DAR, II, S, n.° 1-CEI, de 2 de Abril de 1990.

DAR, II, S, n.° 2-CEI, de 3 de Abril de 1990.

DAR, II, S, n.° 3-CEI, de 4 de Abril de 1990.

DAR, II, S, n.° 4-CEI, de 5 de Abril de 1990.

DAR, II, S, n.° 5-CEI, de 6 de Abril de 1990.

DAR, II, S, n.° 6-CEI, de 9 de Abril de 1990.

DAR, II, S, n.° 7-CEI, de 10 de Abril de ¡990.

CAPÍTULO IV Actividade de fiscalização

1 - Interpelações ao Governo

N.° 12/V: PCP — Debate de política geral centrado nas questões comunitárias, com especial incidência