Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 18 (1991-02-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

150-(18)

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Iniciativa: PPL 149/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Carneiro, Virgílio de Oliveira (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 57, de 7 de Julho de 1990, p. 1551.

Iniciativa: RAT 101/V (3.°).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).

Iniciativa: RAT 102/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).

Iniciativa: RAT 103/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).

Saúde

Iniciativa: PJL 481/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.

Iniciativa: PJL 484/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.

Iniciativa: PJL 485/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.

Iniciativa: PJL 486/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.

Iniciativa: PJL 486/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS).

Iniciativa: PPL 125/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: TI S-A, n.° 15, de 27 de Janeiro de 1990, p. 685.

Iniciativa: PPL 127/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.

Iniciativa: PPL 127/V (3.a).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS).

Trabalho, Segurança Social e Família

Iniciativa: PJL 361/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Vieira, Elisa Maria Ramos Damião (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1418.

Iniciativa: PJL 361/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Jerónimo Carvalho de (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1418.

Iniciativa: PPL 93/V (2.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Abreu, Filipe Manuel da Silva (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de

1989, p. 215.

Iniciativa: PPL 93/V (2.J). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Jerónimo Carvalho de (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1418.

Iniciativa: PJL 490/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Sousa. Jerónimo Carvalho de (PCP).

DAR, relatório: II S-A, n.° 49, de 15 de Junho de

1990, p. 1426.

Iniciativa: PPL 129/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Agricultura e Pescas

Iniciativa: PJL 324/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP). DAR, relatório: 11 S-A, n.° 46. de 2 de Junho de 1990, p. 1386.

Iniciativa: PJL 423/V (2.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Miguel, Vasco Francisco Aguiar (PSD).

DAR, relatório: 11 S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de

1989. p. 240.

Iniciativa: PJL 423/V (2a). Fase do processo: Nova apreciação (AV). Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 23, de 7 de Março de J990, p. 902.

Iniciativa: PJL 448/V (3.a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).

DAR, relatório: II S-A, n.° 13, de 20 de Janeiro de

1990, p. 632.

Iniciativa: PJR 37/V (3a).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).

150-(18)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Iniciativa: PPL 149/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Carneiro, Virgílio de Oliveira (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 57, de 7 de Julho de 1990, p. 1551.Iniciativa: RAT 101/V (3.°).Fase do processo: Especialidade.Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).Iniciativa: RAT 102/V (3.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).Iniciativa: RAT 103/V (3.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD).SaúdeIniciativa: PJL 481/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.Iniciativa: PJL 484/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.Iniciativa: PJL 485/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.Iniciativa: PJL 486/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.Iniciativa: PJL 486/V (3.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS).Iniciativa: PPL 125/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: TI S-A, n.° 15, de 27 de Janeiro de 1990, p. 685.Iniciativa: PPL 127/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990, p. 893.Iniciativa: PPL 127/V (3.a).Fase do processo: Especialidade.Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS).Trabalho, Segurança Social e FamíliaIniciativa: PJL 361/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Vieira, Elisa Maria Ramos Damião (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1418.Iniciativa: PJL 361/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Jerónimo Carvalho de (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1418.Iniciativa: PPL 93/V (2.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Abreu, Filipe Manuel da Silva (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de1989, p. 215.Iniciativa: PPL 93/V (2.J). Fase do processo: Especialidade. Relator: Sousa, Jerónimo Carvalho de (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990, p. 1418.Iniciativa: PJL 490/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Sousa. Jerónimo Carvalho de (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 49, de 15 de Junho de1990, p. 1426.Iniciativa: PPL 129/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Agricultura e PescasIniciativa: PJL 324/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP). DAR, relatório: 11 S-A, n.° 46. de 2 de Junho de 1990, p. 1386.Iniciativa: PJL 423/V (2.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Miguel, Vasco Francisco Aguiar (PSD).DAR, relatório: 11 S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de1989. p. 240.Iniciativa: PJL 423/V (2a). Fase do processo: Nova apreciação (AV). Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 23, de 7 de Março de J990, p. 902.Iniciativa: PJL 448/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 13, de 20 de Janeiro de1990, p. 632.Iniciativa: PJR 37/V (3a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).