27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(25)

Publicação: DAR, 11 S-B, n.° 22, de 9 de Março de 1990.

Rejeitado: DAR, I S, n.° 50, de 9 de Março de 1990.

PSD, PS e PCP

Congratulação pela passagem do Dia do Estudante. Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 24 de Março de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 55, de 23 de Maio de 1990.

9 - Apresentados por comissões e ou subcomissões Subcomissão de Cultura

Congratulação pela passagem do Dia Internacional dos

Monumentos e Sítios. Publicação: DAR, 11 S-B, n.° 30, de 19 de Abril de

1990.

Subcomissão das Comunidades Portuguesas

Protesto pelas declarações do reverendo Jessé Jackson sobre os Portugueses, por ele apresentados como exemplo de colonialistas exploradores e racistas.

Publicação: DAR, II S-B, ...

Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste

Publicação: DAR, II S-B, n.° 46, de 7 de Julho de 1990.

Aprovado: DAR, I S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990.

CAPITULO VII

Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República

1 - Provedor de Justiça

Candidato: Mário Raposo.

Eleição: DAR, I S, n.° 75, de 16 de Maio de 1990. Resolução: DAR, II S-A, n.° 42, de 18 de Maio de 1990.

Resolução da AR n.° 14/90: DR, I S, n.° 123, de 29 de Maio de 1990.

Z - Instituto Nacional do Ambiente

Candidato: Armando Castelo Trigo de Abreu. Eleição: DAR, IS, n.° 50, de 9 de Março de 1990. Deliberação n.° l-PL/90: DAR, II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de 1990.

3 - Conselho de Ética para as Ciências da Vida

Eleição: DAR, I S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990. Eleitos:

Luis Jorge Peixoto Archer.

Vítor Feitor Pinto.

Joaquim Germano Pinto da Silva.

Joaquim Cerqueira Gonçalves. António Alberto Falcão de Freitas. Maria de Lurdes Pintasilgo.

Deliberação n.° 9-PL/90: DAR, II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990.

4 - Alta Autoridade para a Comunicação Social

Eleição: DAR, I S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990. Eleitos:

Bráulio Avelino Alves Barbosa. Torquato dos Santos da Luz. Mário Rui Marques de Carvalho. José Garibaldi Queirós. António Fernandes Reis.

Resolução da AR n.° 18/90: DR, I S, n.° 174, de 30 de Julho de 1990 (supl.).

CAPÍTULO VIII Relações internacionais

1 - Visitas de altas individualidades e de delegações estrangeiras

7 de Setembro de 1989 — Presidente da República do Equador.

27 de Março de 1988 — Presidente da República Federal da Alemanha.

2 de Abril de 1988 — Presidente da República da índia. 10 de Abril de 1989 — Presidente da República Popular de Moçambique.

24 de Abril de 1989 — Presidente da República da Jugoslávia.

29 de Maio de 1989 — Presidente da República de Chipre.

8 de Junho de 1989 — Primeiro-Ministro da Dinamarca.

18 de Outubro de 1989 — Ministro da Juventude e Desportos da República Popular de Angola.

17 de Janeiro de 1990 — Secretária-Geral do Conselho da Europa, Catherine Lalumière.

9 de Fevereiro de 1990 — Presidente eleito da República Federativa do Brasil, Collor de Melo.

28 de Março de 1990 — Embaixador Giorgio Giaco-melli, comissário-geral da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos.

16 a 18 de Abril de 1989 — Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Anders Bjorck.

3 de Maio de 1990 — Presidente do Partido Feverei-rista do Paraguai, Euclides de Acevedo (encontros com os diversos grupos parlamentares).

26 de Junho de 1990 — Príncipe Imperial do Brasil, D. Bertrant de Orléans e Bragança.

4 de Julho de 1990 — Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e Emprego do Parlamento Europeu (encontro com a Comissão de Assuntos Europeus).

10 e 11 de Outubro de 1989 — Comissão de Regimento, Imunidade e Escrutínio do Bundestag da República Federal da Alemanha.

16 de Novembro de 1989 — Delegação de deputados do Parlamento do Canadá (encontro com a Subcomissão Permanente das Pescas).