Sábado, 18 de Maio de 1991

II Série-C — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Petições ln.»s 190/V, 208/V, 251/V. 2S2/V, 2S7/V e 266/V (4.°)):

N.° 190/V (4.a) — Apresentada pela Comissão de Utentes do Ramal da Pampilhosa, apelando para que sejam repostas as condições de serviços e comboios daquele ramal, para que se satisfaçam as necessidades económicas e sociais dessa região:

Relatório da Comissão de Petições............. 200

N.° 208/V (4.*) — Apresentada por João Miguel de Melo Taborda Serrano e outros, solicitando a revisão da legislação de acesso ao ensino superior, nomeadamente da prova geral de acesso (PCA):

Relatório da Comissão de Petições............. 200

N." 251/V (4.a) — Apresentada por Carlos Alberto Henrique Correia Martins e outros, solicitando o debate do processo relativo à via longitudinal do Algarve — Via do infante de Sagres................ 200

N.° 252/V (4.*) — Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadoress dos Correios e Telecomunicações, solicitando a apreciação do processo de reestruturação dos CTT, tendo em vista a defesa dos direitos económicos e sociais................................. 200

N.° 257/V (4.a) — Apresentada pelo Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos, solicitando que sejam tomadas medidas legislativas sobre

os passes sociais................................ 201

N.° 266/V (4.°) — Apresentada pela Federação dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo de Portugal, solicitando a inviabilização dos projectos governamentais que visam alterar a legislação do trabalho........ 201