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Sábado, 8 de Junho de 1991

II Série-C — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Petições In." 26S/V (4.°), 285/V (4.°), 287/V (4.°) e 288/V (4.*)J:

N.° 265/V (4.") — Apresentada pela Associação Co-lumbófila do Distrito de Aveiro, solicitando medida legislativa para proibição da caça durante o mês de Fevereiro para total salvaguarda da vida dos

pombos-correios.............................. 2l6-(2)

N.0 285/V (4.°) — Apresentada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, solicitando a adopção de medidas legislativas e administrativas que consagrem para os trabalhadores da carreira ad-

ministrativa dos diversos serviços e departamentos dependentes do Ministério da Saúde uma situação

profissional mais favorável .................... 2l6-(2)

N.° 287/V (4.a) — Apresentada por António Esteves e outros, reivindicando diversos benefícios sociais, invocando os n" 6 e 7 do artigo 276." da

Constituição.................................. 216-(3)

N.° 288/V (4.a) — Apresentada por Armando Eduardo Teles de Castro e outros, solicitando sejam pagos aos reformistas e pensionistas afectos ao Sindicato dos Bancários do Norte o 14.0 mês... 216-(3)