Debates Parlamentares - Diário 036, p. 229 (1991-06-20)

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Quinta-feira. 20 de .Junho de 1991 II Série-C — NUmero 36

V LEGISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (199O1991)

SUMARIO

Petiçöes [n.0s 201/V, 237/V, 247/V, 251/V, 252/V,257/V, 283/V e 284/V (4.91:

N.° 201/V (4.’) — Apresentada por Carlos OrlandoMendes Pauleta e outros, solicitando a apreciaçäo dasconsequências gue advém para a Tapada das Necessidades Se au for construido urn ediffcio para alargamento das actuais instalaçOes do Instituto de DefesaNacional:

Relatorio e parecer da Cornissao de PetiçOes - 230

N.’ 237/V (43) — Apresentada pela Federaçao dosSindicatos dos Trabalhadores Ferroviários Portugueses (Cornissão de Reformados), solicitando a promocäo de urn debate sobre as pensOes dos ferrovidrios:

Relatório da Comissão de Peticoes 230

N.’ 247/V (4.’) — Apresentada por Emidio ArnaldoFreitas Rangel e outros, solicitando que Se realize urndebate sobre as condiçOes em que forarn atribuidosalvards locais e regionais de radio:

Relatärio e parecer da Comissäo de Petiçöes 230

N.’ 25 I/V (4.’)— Apresentada por Carlos AlbertoHenrique Correia Martins e outros, solicitando o debate do processo relativo a via longitudinal do Algarve — Via do Infante de Sagres:

N.° 252/V (4’) — Apresentada pelo Sindicato dosTrabalhadores dos Correios e Telecornunicaçoes, solicitando a apreciacáo do processo de reestruturaçäodos CTT, tendo em vista a defesa dos direitos económicos e sociais:

RelatOrio e parecer da Cornissáo de Petiçoes . . . . 231

N.’ 257/V (4.’) — Apresentada pelo Movimento Unitãrio dos Reformados, Pensionistas e Idosos, solicitando que sejarn tomadas medidas legislativas sobreos passes sociais:

Relatório e parecer da Comissâo de PetiçOes - . .. 231

N.’ 283/V (4.’) — Apresentada peta ConfederacáoNacionat da Agricultura, solicitando Ihe seja conferidoo estatuto de parceiro social de pleno direito e consequente integracäo nos órgäos representativos nacionaise da CEE:

Relatôrio e parecer da Comissao de Peticoes 231

N.’ 284/V (43) — Apresentada pelo Grupo Lontra —Associação de Defesa do Ambiente de Santo André,soticitando a classificaçao da tagoa de Santo Andréterrenos adjacentes como reserva natural:

• L©OALRO©

Relatorio e parecer da Comissão de PetiçOes 230 Retatdrio e parecer da Cornissäo de PeticOes . . .. 232

Quinta-feira. 20 de .Junho de 1991 II Série-C — NUmero 36V LEGISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (199O1991)SUMARIOPetiçöes [n.0s 201/V, 237/V, 247/V, 251/V, 252/V,257/V, 283/V e 284/V (4.91:N.° 201/V (4.’) — Apresentada por Carlos OrlandoMendes Pauleta e outros, solicitando a apreciaçäo dasconsequências gue advém para a Tapada das Necessidades Se au for construido urn ediffcio para alargamento das actuais instalaçOes do Instituto de DefesaNacional:Relatorio e parecer da Cornissao de PetiçOes - 230N.’ 237/V (43) — Apresentada pela Federaçao dosSindicatos dos Trabalhadores Ferroviários Portugueses (Cornissão de Reformados), solicitando a promocäo de urn debate sobre as pensOes dos ferrovidrios:Relatório da Comissão de Peticoes 230N.’ 247/V (4.’) — Apresentada por Emidio ArnaldoFreitas Rangel e outros, solicitando que Se realize urndebate sobre as condiçOes em que forarn atribuidosalvards locais e regionais de radio:Relatärio e parecer da Comissäo de Petiçöes 230N.’ 25 I/V (4.’)— Apresentada por Carlos AlbertoHenrique Correia Martins e outros, solicitando o debate do processo relativo a via longitudinal do Algarve — Via do Infante de Sagres:N.° 252/V (4’) — Apresentada pelo Sindicato dosTrabalhadores dos Correios e Telecornunicaçoes, solicitando a apreciacáo do processo de reestruturaçäodos CTT, tendo em vista a defesa dos direitos económicos e sociais:RelatOrio e parecer da Cornissáo de Petiçoes . . . . 231N.’ 257/V (4.’) — Apresentada pelo Movimento Unitãrio dos Reformados, Pensionistas e Idosos, solicitando que sejarn tomadas medidas legislativas sobreos passes sociais:Relatório e parecer da Comissâo de PetiçOes - . .. 231N.’ 283/V (4.’) — Apresentada peta ConfederacáoNacionat da Agricultura, solicitando Ihe seja conferidoo estatuto de parceiro social de pleno direito e consequente integracäo nos órgäos representativos nacionaise da CEE:Relatôrio e parecer da Comissao de Peticoes 231N.’ 284/V (43) — Apresentada pelo Grupo Lontra —Associação de Defesa do Ambiente de Santo André,soticitando a classificaçao da tagoa de Santo Andréterrenos adjacentes como reserva natural:• L©OALRO©©Relatorio e parecer da Comissão de PetiçOes 230 Retatdrio e parecer da Cornissäo de PeticOes . . .. 232

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