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II SÉRIE-C — NÚMERO 13

2 — O mercado de capitais

O sistema financeiro português, à semelhança do que se passa a nível internacional, tem vindo a sofrer modificações que traduzem a preocupação em inovar, introduzindo novos intermediários e apresentando novos instrumentos financeiros alternativos aos produtos clássicos que na conjuntura actual têm mostrado melhores resultados.

Em consequência, tem-se vindo a assistir, por exemplo, ao abrandamento no crescimento dos depósitos à ordem e a prazo, com canalização da poupança para investimentos melhor remunerados, como sejam os títulos da dívida pública.

Os bancos, pressionados pela concorrência, têm procurado apresentar novos produtos, mais atractivos, tais como as contas-poupança, e têm enveredado pelo desenvolvimento de novas operações, como por exemplo a participação nos capitais de novas sociedades financeiras, registando-se também um maior incremento nas transacções de títulos da dívida pública.

O mercado de valores mobiliários foi dinamizado, em 1990, pelas emissões de títulos da dívida pública colocados quase exclusivamente através de subscrição pública. Deve referir-se que, das colocações feitas por subscrição pública, forma que abrangeu 72,27% do total das emissões, 81,02% corresponderam a títulos da dívida pública. Destes destacaram-se as obrigações de médio e longo prazo com um valor de emissão de 754,4 milhões de contos, mas deve referir-se a retoma verificada pelos bilhetes do Tesouro, que de 21 milhões de contos emitidos em 1989 passaram para 232,9 milhões de contos em 1990, e ainda o peso cada vez maior dos certificados de aforro, com um valor líquido de emissões de 174,7 milhões de contos.

As acções, por sua vez, registaram um crescimento de valor relativamente a 1989, passando de 213 milhões de contos para 386 milhões de contos e tendo sido colocadas maioritariamente através de subscrição particular. Elas representaram, aliás, 44,69% do total das colocações através de subscrição particular.

Refere-se ainda, enquadrada na subscrição particular, a emissão de 37,4 milhões de contos em certificados especiais de dívida pública a favor do sinking fund constituído pelo Fundo de Regularização da Dívida Pública junto do Tesouro, com o objectivo de rentabilizar os juros anuais correspondentes aos empréstimos «Obrigações do Tesouro/Capitalização automática» de 1989 e 1990, de forma a cobrir a diferença entre o valor de reembolso, que integra os juros capitalizados e o valor nominal dos referidos empréstimos.

A participação dos investidores estrangeiros na aquisição de valores mobiliários nacionais tem vindo a crescer, atingindo 360,5 milhões de contos em 1990. Este aumento deve-se, em especial, ao grande acréscimo na aquisição de obrigações, com destaque para as da dívida pública, que passou de 48,6 milhões de contos em 1989 para 171,1 milhões de contos em 1990. As acções, que ainda continuam a ter um peso predominante nas aquisições desta categoria de subscritores, face às obrigações, sofreram um decréscimo relativamente ao ano anterior, passando de 206,3 milhões de contos para 178,4 milhões de contos.

O mercado secundário registou grande incremento nas transacções em 1990, com relevo para as obrigações, em que o valor dos títulos transaccionados passou de 619,4 milhões de contos em 1989 para 1726,7 milhões de contos. Relativamente ao ano anterior, foram admitidos à cotação 85 novos empréstimos obrigacionistas.

As transacções em Bolsa apresentaram algum acréscimo, a que não terá sido alheio o aumento do número de sessões anuais — de 229 em 1989 para 246 em 1990 — em consequência do alargamento para cinco do número de sessões semanais. É ainda de destacar o papel das transacções em sessões especiais de Bolsa, envolvendo um valor de títulos transaccionados de cerca de 169,4 milhões de contos; no caso das acções, as sessões especiais foram responsáveis por 37,4% do movimento bolsista.

Das sessões especiais particularizam-se, por sua vez, as cinco sessões referentes a ofertas públicas de venda das acções das empresas reprivatizadas e que envolveram um montante de 138,9 milhões de contos.

Apesar disto, as transacções fora de Bolsa continuaram a ser maioritárias e a sofrer maior acréscimo; veja-se o caso das operações relativas a obrigações, que em 1989 envolveram títulos no valor de 496,5 milhões de contos e que em 1990 passaram para 1381,4 milhões de contos.

Para atenuar este crescimento e com o objectivo de incentivar a realização em Bolsa de operações sobre títulos não cotados, dando ao mesmo tempo maior transparência ao mercado, foram criados mercados especiais junto das Bolsas de Lisboa e Porto. As transacções nestes mercados são sujeitas a autOtiiação prévia e não podem incidir sobre valores mobiliários cujo stock seja inferior a 50 000 contos.

Por fim refere-se que as cotações não acompanharam a evolução das transacções, tendo-se registado quebra ao longo do ano, em especial depois de Agosto, e reflectindo o que se passou a nível dos mercados financeiros internacionais, com a crise do Golfo.