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II SÉRIE-C — NÚMERO 13

Durante o 1.° trimestre registou-se uma redução de 8,3 milhões de contos no stock da dívida, dado que as operações de amortização e de transferências para fundos (FRDP e FRV) apresentaram valores superiores aos das operações de aumento à dívida que se traduziram basicamente em emissões e maturação de certificados de aforro e na emissão de certificados especiais de dívida pública (CEDP) relativos aos juros do empréstimo OCA/89.

EVOLUÇÃO TRIMESTRAL DA DÍVIDA PÚBLICA

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1988-1989-1990

Note-se, no entanto, que em termos de dívida efectiva o acréscimo no valor das emissões motivado pela criação de CEDP tem contrapartida em transferências para o FRDP, de acordo com o disposto nos diplomas que autorizam o lançamento dos empréstimos OCA a partir de 1989.

Os valores de maturação dos certificados de aforro surgem incluídos na rubrica «Regularizações diversas».

O 2.° trimestre apresenta já um acréscimo de 44,2 milhões de contos, devido ao aumento no valor das emissões, tendo-se iniciado em Abril a colocação de OT-FIP, 1990. Destes, 23,4 milhões de contos destinaram-se a regularizar dívidas. Por sua vez a rubrica «Regularizações diversas» apresenta um acréscimo inferior ao do trimestre anterior, pois o valor de maturação dos certificados de aforro foi contrabalançado pelas anulações nos empréstimos amortizáveis internos de cerca de 3,2 milhões de contos e pela diminuição na dívida externa, devida essencialmente ao resgate de promissórias, num montante de 2,5 milhões de contos.

No 3.° trimestre o acréscimo é de 197,7 milhões de contos, tendo aumentado bastante o volume de emissões. Neste trimestre iniciou-se a colocação de OCA, 1990, e de OT-Médio prazo; foi emitido mais um certificado especial de dívida pública referente aos juros das OCA, 1989, e com implicações sobre as transferências para fundos, à semelhança do descrito no 1.° trimestre. Ainda como aumento à dívida regista-se a maturação das OCA, 1986, pelo valor aproximado de 1,6 milhões de contos.

Das operaçõescom efeitos de descida na dívida é de realçar, a nível da dívida externa, o resgate de promissórias, num montante de 49,3 milhões de contos.

No 4.° trimestre o crescimento verificado foi de 366,6 milhões de contos, destacando-se o grande volume de emissões, que atingiu 475,4 milhões de contos, e a anulação de dívida interna no montante de 57,7 milhões de contos.

Nas emissões está englobado um novo CEDP, de 13,6 milhões de contos, e respeitante, desta vez, aos juros das OCA, 1990.

Das emissões de OT/FIP, 1990, e OCA, 1990, efectuadas no mês de Dezembro, destacam-se os valores, respectivamente, de 56,6 e 6,6 milhões de contos, destinados à regularização de dívidas. Estão igualmente incluídos nas emissões deste trimestre os valores que têm como contrapartida a anulação de dívida na posse do Banco de Portugal, ao abrigo do protocolo de 7 de Dezembro de 1990, e que foram de 65 milhões de contos no caso dos FIP e de 58 milhões no caso das OCA.