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28 DE NOVEMBRO DE 1992

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4 — Visitas de altas individualidades e delegações parlamentares estrangeiras

Altas individualidades:

12 de Novembro de 1991 —Presidenle da República de Cabo Verde.

19 de Novembro de 1991—Govemador-Geral do Canadá.

3 de Dezembro de 1991—Primeiro-Ministrp Noruega.

3 de Fevereiro de 1992 — Primeiro-Ministro da República Popular da China.

6 de Março de 1992 — Primeiro-Ministro da Suécia. 16 de Março de 1992 — Presidente do Parlamento Europeu.

2 de Abril de 1992 — Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Checoslováquia.

4 de Abril de 1992 — Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão.

9 de Abril de 1992 — Presidente da República Árabe do Egipto.

20 de Abril de 1992 — Presidente da República do Chile.

Delegações parlamentares estrangeiras:

18 a 20 de Novembro de 1991 — Delegação Parlamentar da Comissão de Defesa do Bundestag.

19 de Novembro de 1991 — Delegação Parlamentar da Comissão de Legislação Europeia da Câmara dos Comuns.

20 de Novembro de 1991—Delegação da Subcomissão Permanente para os Assuntos Luso-Bra-sileiros do Parlamento do Brasil.

1 a 5 de Março de 1992 — Delegação Parlamentar Sueca.

25 de Março de 1992 — Delegação Parlamentar da Comissão dos Assuntos Europeus do Bundestag.

16 de Abril de 1992 — Delegação Parlamentar do Bundestag.

5 — Reuniões interparlamentares realizadas na Assembleia da República

10 e 11 de Janeiro de 1992 — Reunião da Comissão Interparlamentar EUA/PE.

11 e 12 de Fevereiro de 1992 — Reunião da Subcomissão da AAN para a cooperação em matéria de defesa entre a Europa e a América do Norte.

27 e 28 de Fevereiro de 1992 — Conferencia Internacional da Association of Western Parliaineni:irians for Aclion Against Apartheid — AWEPPA.

16 de Março de 1992 — Reunião preparatória da VI Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da Comunidade Europeia (VI COSAC).

3 de Abril de 1992 — Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da Comunidade Europeia e do Parlamento Europeu.

22 a 24 de Abril de 1992 — Colóquio Internacional sobre Democracia e Direitos Humanos.

4 e 5 de Maio de 1992 —VI COSAC.

25 a 27 de Maio de 1992 — Reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros do ParJamctHo Europeu.

15 a 17 de Junho de 1992 — Reunião da Comissão de Assuntos Institucionais do Parhunenio Europeu.

17 a 19 de Junho de 1992 — Reunião da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu.

25 e 26 de Junho de 1992 — Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, do Emprego e do Ambiente de Trab;üho do Parlamento Europeu.

6 — Deslocações do Presidente, da Assembleia da República e delegações da Assembleia da República em reuniões internacionais

Deslocações do Presidente da Assembleia da República.

O Presidente da Assembleia da República participou nos seguintes encontros no estrangeiro:

Reunião dos Presidentes dos Parlamentos da Comunidade Europeia e do Parlamento Europeu, Bruxelas, 6 de Dezembro de 1991.

Conferência dos Presidentes das Assembleias P;uiamentares Europeias, Estrasburgo, 20 e 22 de Fevereiro de 1992.

Visita â exposição Mundial de Sevilha (EXPO 92), 9 e 10 de Julho de 1992.

Delegações da Assembleia da República em reuniões internacionais.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa:

3."-parte da 43." Sessão Ordinária, Estrasburgo, 3 a

7 de Fevereiro de 1992.

1." parte da 44." Sessão Ordinária, Estrasburgo, 4 a

8 de Maio de 1992.

Sessão de Verão da APCE, Budapeste, 28 de Junho a 1 de Julho de 1992.

Assembleia do Atlântico Norte:

Sessão da Primavera, Banff (Canadá), 14 a 18 de Maio de 1992.

União Interparlamentar:

87." Conferência Interparlamentar e Reunião dos Doze Mais, Yaoundé, 3 a 11 de Abril de 1992.

88.a Conferência Interparlamentar e Reunião dos Doze Mais, Estocolmo, 5 a 12 de Setembro de 1992.

Assembleia da União da Europa Ocidental:

2." parte da 37.* Sessão Ordinária, Paris, 2 a 5 de

Dezembro de 1991. Mini-Sessão (colóquio), Berlim, 30 de Março a 3 de

Abril de 1992. 1." parte da 38." Sessão Ordinária, Paris, 1 a 4 de

Junho de 1992.

Assembleia P;irlamentar da CSCE:

Sessão Plenária, Budapeste, 3 a 5 de Julho de 1992.

Nota. — Os Depurados que integram estas delegações participam na generalidade das reuniões das comissões e subcomissões das aludidas organizações de uue são membros, cujo número total foi de:

APCE — 52; AAN — 20; UEO — 16; CSCE — 2.