28 DE NOVEMBRO DE 1992

34-(59)

Audição parlamentar 4/VI. Autoria: PCP.

Sobre o abate de 1700 pinheiros do Parque Florestal de

Monsanto pela Junta Autónoma de Estradas. Publicação: DAR, II S-C, 7, 14 de Dezembro de 1991.

Audição parlamentar 5/VI. Autoria: PCP.

Sobre o processo de encerramento da linha do Tua no distrito de Bragança e suas consequências económicas e sociais.

Publicação: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991.

Audição parlamentar 6/VI. Autoria: PEV.

Sobre a situação em que estã instalado e em que condições funciona o Museu da Marioneta, tendo em consideração o interesse público do seu património e dos serviços que presta.

Publicação: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991.

Audição parlamentar 7/VI. Autoria: PS.

Sobre a mobilidade dos jovens portugueses na Comunidade Europeia.

Publicação: DAR, II S-C, 10, 11 de Janeiro de 1992.

Audição parlamentar 8/VI. Autoria: PS.

Sobre a questão da evasão fiscal conhecida como

«Lavagem de cupões de obrigações». Publicação: DAR, II S-C, 25, 15 de Maio de 1992.

Audição parlamentar 9/VI. Autoria: PCP.

Sobre a situação e processo de reestruturação da Guarda Fiscal.

Publicação: DAR, II S-C, 34, 18 de Julho de 1992.

6 — Requerimentos

Durante a corrente sessão legislativa foram entregues na Mesa da Assembleia da República 1417 requerimentos, dirigidos à administração central e ou local.

7 — Petições

Durante esta sessão legislativa entraram na Assembleia da República 150 petições.

CAPÍTULO IV Outras actividades parlamentares

1 — Sessões solenes e debates especiais

Sessão solene de boas vindas ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascmcnhas Monteiro: DAR, I S, 6, 13 de Novembro de 1991.

Sessão .solene comemorativa da aprovação pela Assembleia Geral da ONU da Declaração Universal dos Direitos do Homem: DAR, I S, 12, 11 de Dezembro de 1991.

Sessão solene de boas vindas ao Presidente da República Árabe do Egipto, Hosni Mubarak: DAR, I S, 50, 10 de Abril de 1992.

Debate especial sobre os resultados do Conselho Europeu de Maastricht: DAR, I S, 15, 18 de Dezembro de 1991.

Debate especial sobre a prova geral de acesso (PGA): DAR, I S, 37, 7 de Março de 1992.

Debate especial sobre política cultural: DAR, I S, 56, 30 de Abril de 1992.

Debate especial sobre a situação na Região Autónoma da Madeira: DAR, I S, 59, 7 de Maio de 1992.

Debate especial sobre a reforma do Parlamento: DAR, I S, 72, 4 de Junho de 1992.

Debate especial sobre as grandes linhas da reforma da política agrícola comum (PAC): DAR, I S, 73, de 5 de Junho de 1992.

Debate especial sobre o balanço político referente às questões comunitárias, nomeadamente da presidência portuguesa da CEE: DAR, I S, 83, 4 de Julho de 1992.

Sessões dedicadas a debates de interesse regional:

DAR, I S, 10, 30 de Novembro de 1991. DAR. 1 S, 35, 29 de Fevereiro de 1992. DAR, I S, 85, 9 de Julho de 1992.

2 — Designações para organismos parlamentares internacionais

Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte. Eleição: DAR, I S, 14, 14 de Dezembro de 1991. Eleitos:

Ângelo Correia (presidente).

Jaime G;una (vice-presidente).

Pacheco Pereira.

Pedro Campilho.

Jose Lello.

Adérito Campos.

Mário Maciel.

Suplentes:

Eurico Figueiredo. Rui Gomes da Silva. Fernando de Sousa. Paulo Pereira Coelho. Pedro Passos Coelho. Miranda Calha. Cecília Catarino. Luís Geraldes. Adriano Moreira.

DEL 5-PL/92: DAR, II S-A, 18, 18 de Fevereiro de 1992.

Assembleia P;uiamentar do Conselho da Europa. Eleição: DAR, I S, 14, 14 de Dezembro de 1991. Eleitos:

Rui Machete (presidente). Raul de Brito (vice-presidente).