28 DE NOVEMBRO DE 1992

34-(57)

Relatório de actividades de Abril de 1992: DAR, II S-C,

29, 15 de Junho de 1992. Relatório de actividades de Maio a Julho de 1992: DAR,

II S-C, 36, 4 de Agosto de 1992.

Agricultura e Mar

Número de Deputados: 23.

Regimento: DAR, II S-C, 10, 11 de Janeiro de 1991. Relatório de actividades de Novembro de 1991 a Fevereiro

de 1992: DAR, II S-C, 17, 11 de Março de 1992. Relatório de actividades de Março a Maio de 1992: DAR,

II S-C, 33, 11 de Julho de 1992.

Equipamento Social

Número de Deputados: 23.

Regimento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991. Relatório de actividades de Novembro de 1991 a Março

de 1992: DAR, II S-C, 19, 29 de Abril de 1992. Relatório de actividades de Abril a Junho de 1992: DAR,

II S-C, 34, 18 de Julho de 1992.

Assuntos Europeus

Número de Deputados: 23.

Relatório de actividades de Novembro de 1991 a Janeiro de 1992: DAR, II S-C, 19, 20 de Março de 1992.

Relatório de actividades de Fevereiro a Abril de 1992: DAR, II S-C, 29, 15 de Junho de 1992.

Relatório de actividades de Maio e Julho de 1992: DAR, II S-C, 39, 2 de Outubro de 1992.

Juventude

Número de Deputados: 23.

Regimento: DAR, II S-C, 7, 14 de Dezembro de 1992.

6 — Actividade das comissões eventuais

Comissão Eventual Parlamentar de Inquérito para apuramento de responsabilidades quanto à decisão e ao processo de vazamento da albufeira do Maranhão, bem como quanto às suas consequências económicas, sociais e ambientais, designadamente na região que envolve os municípios de Avis e Mora.

Número de Deputados: 25.

Regimento: DAR, II S-B, 19, 9 de Maio de 1992. Relatório final: DAR, II S-C, 36, de 4 de Agosto de 1992.

Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento

Número de Deputados: 30.

Regimento: DAR, II S-C, 29, 15 de Junho de 1992.

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Número de Deputados: 25.

Regimento: DAR. II S, 1-RC, 22 de Setembro de 1992. Reunião de 21 de Setembro de 1992 — Acta n.° 1: DAR,

II S, 1-RC, 22 de Setembro de 1992. Reunião de 23 de Setembro de 1992 — Acta n.° 2: DAR,

II S, 2-RC, 24 de Setembro de 1992. Reunião de 24 de Setembro de 1992 — Acta n.° 3: DAR,

II S, 3-RC, 25 de Setembro de 1992.

Reunião de 29 de Setembro de 1992 — Acta n.° 4: DAR,

II S, 4-RC, 30 de Setembro de 1992. Reunião de 7 de Outubro de 1992 — Acta n.° 5: DAR, II

S, 5-RC, 8 de Outubro de 1992. Reunião de 8 de Outubro de 1992 — Acta n.° 6: DAR, II

S, 6-RC, 9 de Outubro de 1992. Reunião de 9 de Outubro de 1992 — Acta n.° 7: DAR, II

S, 7-RC, 10 de Outubro de 1992.

CAPÍTULO III

Actividade de fiscalização

1 — Apresentação e discussão do Programa do XII Govemo Constitucional

O Programa do XII Governo Constitucional encontra--se publicado no DAR, II S-C, 1 (supl.), 15 de Novembro de 1991.

A apresentação do Programa pelo Primeiro-Ministro decorreu na reunião plenária de 11 de Novembro de 1991 (DAR, I S, 4, 12 de Novembro de 1991).

A discussão do Programa processou-se nas reuniões plenárias de 13 e 14 de Novembro de 1991 (DAR, I S, 6, 14 de Novembro de 1991, e 7, 15. de Novembro de 1991). Na reunião plenária de 14 de Novembro foram rejeitadas duas moções de rejeição do Programa da autoria do PS e do PCP.

2 — Interpelações ao Govemo

Interpelação 1/VI.

Iniciativa PS.

Sobre política educativa.

Publicação: DAR, II S-B, 7, 11 de Janeiro de 1992. Debate: DAR. I S, 25, 24 de Janeiro de 1992.

Interpelação 2/VI. Iniciativa: PEV.

Sobre política geral centrado na política do ambiente e

ordenamento do território do Governo. Publicação: DAR, II S-B, 10, 29 de Fevereiro de 1992. Debate: DAR, I S, 46, 1 de Abril de 1992.

Interpelação 3/VI. Iniciativa: PCP.

Debate sobre política geral centrado nas responsabilidades do Govemo e da administração central no que respeita às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e à contribuição para a resolução dos graves problemas què afectam as suas populações.

Publicação: DAR, II S-B, 10, 29 de Fevereiro de 1992.

Debate: DAR, I S, 43, 25 de Março de 1992.

Interpelação 4/VI. Iniciativa: PS.

Debate sobre política agrícola.

Publicação: DAR, II S-B, 12, 18 de Março de 1992.

Debate: DAR, I S, 49, 10 de Abril de 1992.

Interpelação 5/VI.

Iniciativa: CDS.

Debate .sobre política gera).

Publicação: DAR, II S-B, 19, 9 de Maio de 1992.

Debate: DAR, I S, 66, 22 de Maio de 1992.