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II SÉRIE-C — NÚMERO 8

DEL 13 — PL/92.

Realização de um debate proposto pelo Governo sobre a presidência portuguesa das Comunidades Europeias. Publicação: DAR, II S-A, 49, 9 de Julho de 1992.

DEL 14 — PL/92.

Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão

Constitucional. Publicação: DAR, II S-A, 49, 9 de Julho de 1992.

DEL 15 — PL/92.

Realização de um seminário sobre fogos florestais e defesa e ordenamento da floresta portuguesa e do espaço rural.

Publicação: DAR, II S-A, 51, 16 de Julho de 1992. DEL 16 — PL/92.

Prorrogação do período normal de funcionamento da

Assembleia da República. Publicação: DAR. II S-A, 51, 16 de Julho de 1992.

DEL 17 —PL/92.

Prorrogação do período normal de funcionamento da

Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 52, 18 de Julho de 1992.

DEL 18 — PL/92.

Autoriza a convocação das comissões parlamentares

especializadas. Publicação: DAR, II S-A, 54, 8 de Agosto de 1992.

DEL 19 — PL/92.

Constituição da Comissão Eventual dc Inquérito sobre a utilização de verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento do Estado p;ira cursos de formação profissional promovidos pela UGT.

Publicação: DAR, II S-A, 54, 8 de Agosto de 1992.

3 — Actividade da Comissão Permanente Número de Deputados: 30.

Regimento: DAR, II S-C, 36, 4 de Agosto de 1992. Actas das reuniões:

Reunião de 27 de Julho de 1992: DAR, I S, 93, 28

de Julho de 1992. Reunião de 10 de Setembro de 1992: DAR, I S, 94,

11 de Setembro de 1992. Reunião de 17 de Setembro de 1992: DAR, I S, 95,

18 de Setembro de 1992. Reunião de 1 de Outubro de 1992: DAR, I S, 96, 2

de Outubro de 1992.

4 — Actividade da Comissão de Petições Número de Deputados: 23.

Relatório das actividades (V Legislatura), 2." semestre: DAR. II S-C, 12, de 18 de Janeiro de 1992.

Relatório das actividades (VI Legislatura), 1." semestre da 1.» sessão legislativa: DAR, II S-C, 35, de 30 de Julho de 1992.

5 — Actividade das comissões especializadas permanentes Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Número de DepuUidos: 28.

Regimento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991. Relatório de actividades de Dezembro de 1991 e Janeiro de 1992: DAR. II S-C, 19, 20 de Fevereiro de 1992.

Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Número de Deputados: 26.

Relatório de actividades de Março e Abril de 1992: DAR,

II S-C, 24, 8 de Maio de 1992. Relatório de actividades de Maio de 1992: DAR, II S-C,

29, 15 de Junho de 1992: Relatório de actividades de Junho de 1992: DAR, II S-C,

34, 18 de Julho de 1992.

Relatório de actividades de Julho de 1992: DAR, II S-C,

35, 30 de Julho de 1992..

Defesa Nacional

Número de Deputados: 24.

Regúnento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991.

Administração do Território, Poder Local e Ambiente

Número de Deputados: 27.

Regimento: DAR, II S-C, 6, 6 de Dezembro de 1991.

Economia, Finanças e Plano

Número de Deputados: 26.

Regimento: DAR, II S-C, 10, 11 de Janeiro de 1991. Relatório sobre a conferência «The European Comunity

and Energy»: DAR, II S-C, 20, 25 de Março de 1992. Relatório de actividades referente à 1." sessão legislaüva

da VI Legislatura: DAR, II S-C, 35, 30 de Julho de

1992.

Saúde

Número de Depulados: 23.

Regimento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991. Relatório de actividades de Novembro e Dezembro de

1991: DAR. II S-C, 9, 8 de Janeiro de 1992. Relatório de actividades de Janeiro de 1992: DAR, II S-C,

16, 29 de Fevereiro de 1992. Relatório de actividades de Março de 1992: DAR, II S-C,

21, 8 de Abril de 1992. Relatório de actividades de Abril de 1992: DAR, II S-C,

24, 8 de Maio de 1992. Relatório de actividades de Maio de 1992: DAR, II S-C,

29, 15 de Junho de 1992. Relatório de actividades de Junho de 1992: DAR, II S-C,

33, 11 de Julho de 1992.

Trabalho, Segurança Social e Família

Número de Deputados: 27.

Relatório de actividades de Novembro de 1991 a Março de 1992: DAR, II S-C, 24, 8 de Maio de 1992.