Sexta-feira, 29 de Janeiro de 1993

II Série-C — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Comissão de Assuntos Europeus'.

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses

de Setembro a Dezembro de 1992.................................. 118

Petição n.' 1S8/VI (2.*):

Apresentada por Júlio C. Ferraz, solicitando o reconhecimento, na Constituição e nas leis eleitorais, dos direitas políticos dos portugueses residentes no estrangeiro, sem esquecer a importância do direito à igualdade de tratamento

Comissão de Assuntos Europeus'.

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses

de Setembro a Dezembro de 1992.................................. 118

Petição n.' 1S8/VI (2.*):

Apresentada por Júlio C. Ferraz, solicitando o reconhecimento, na Constituição e nas leis eleitorais, dos direitos políticos dos portugueses residentes no estrangeiro, sem esquecer a importância do direito à igualdade de tratamento nos aspectos culturais, sociais e económicos...................... 119

Alta Autoridade para a Comunicação Social:

Declaração de preenchimento, por cooptação, de vaga criada

pela renúncia de um membro............................................... 119

Substituição de Deputados:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

relativo à substituição de um Deputado do PSD............... 120

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