29 DE JANEIRO DE 1993

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O factor que mais contribuiu para esta evolução foi o processo de absorção de liquidez do sistema financeiro, expresso no protocolo de 7 de Dezembro de 1990, estabelecido entre o Estado, o Banco de Portugal e um conjunto de instituições financeiras. A aplicação deste protocolo permitiu amortizar antecipadamente os empréstimos internos amortizáveis em carteira do Banco, tendo como contrapartida a emissão de OT, FIP e OCA, para além de bilhetes do Tesouro, a colocar naquelas instituições financeiras às condições de mercado.

À excepção dos certificados de aforro cuja emissão, por subscrição contínua, se veio fazendo desde Janeiro, foram exactamente as colocações especiais referentes ao protocolo que deram início, em 15 de Março, ao processo de colocação da dívida do ano de 1991.

Emitiram-se, assim, nesta data os seguintes valores: d^conTos

OT a 18, 24, 30, 36 e 48 meses....................................... 248,07

FIP a 6, 7 e 8 anos.................................................. 374

OCA a 5 e 6 anos................................................... 59

Numa 2.a fase, ocorrida a 3 de Julho, concluiu-se este processo de emissões especiais com o lançamento de mais 117,7 milhões de contos de FIP a nove anos.

Outro contributo bastante importante para o acréscimo registado pela dívida interna em 1991 foi dado pela intervenção no mercado, a partir de Maio, dos operadores especializados em valores do Tesouro (OEVT), figura que surgiu este ano pela primeira vez no mercado da dívida pública, com a obrigatoriedade de assegurar o dinamismo dos mercados primário e secundário.

As colocações através de leilões em que participavam os OEVT abrangeram FIP a sete anos e OT, realizando-se, a partir de Abril, sessões mensais que ocorreram normalmente às l.as e 3." terças-feiras de cada mês, respectivamente para FIP e OT. Pela primeira vez as emissões de FIP passaram a ser assimiláveis, tendo como referência a data considerada para a primeira colocação.

O total de FIP colocado foi de 349,30 milhões de contos, dos quais 324,12 milhões de contos em leilões competitivos. Quanto às OT, o montante colocado em leilões foi de 201,93 milhões de contos.

Os empréstimos destinados exclusivamente aos particulares foram, como habitualmente, certificados de aforro e Tesouro familiar. O primeiro, com emissões contínuas desde Janeiro, continuou a apresentar grande índice de crescimento com um aumento de 21,27% relativamente às emissões do ano transacto e um montante global de subscrições de 310,2 milhões de contos.