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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

Quanto aos juros, verificou-se um crescimento da ordem de 24,26%, de 1990 para 1991, inferior ao que ocorreu entre 1989 e 1990. Esta evolução justifica-se, em parte, pelos efeitos do protocolo e pela alteração nas condições de colocação da dívida, que permitiu ao Estado financiar--se a taxas mais favoráveis, nomeadamente pelo início da intervenção no mercado dos operadores especializados em valores do Tesouro (OEVT).

Há ainda que ter em conta a posição significativa que os certificados de aforro têm vindo a adquirir no financiamento do défice orçamental, durante os últimos anos; dadas as suas características, estes empréstimos só influem no valor das amortizações, apresentando, ao mesmo tempo, grande índice de permanência na dívida em circulação. A este propósito, salienta-se o crescimento de 52,38% no valor dos certificados em circulação, entre os anos de 1990 e 1991.

Na dívida externa, o total requisitado para amortização foi de 7 425 549 contos, tendo ocorrido o pré-pagamento do empréstimo de 5000 milhões de ienes emitido pelo Decreto-Lei n.° 44/85.

4 — Situação da dívida efectiva no final da gerência 4.1 — Evolução da divida a cargo da Junta do Credito Público

QUADRO 6

A dívida a cargo da Junta do Crédito Público em relação à divida global ... .... _

_______(Em milhões d» contos)

1989 1990 1991

(1) Dívida pública efectiva directa <*).................... 5 081,8 5 817,8 6 786,5

(2) Divida pública efectiva a cargo da Junta do Crédito Público 3 307,6 3 907,7 4 721,3

(2)/(l) (percentagem).................................... 65,08 67,17 69,57

(•) Fonle: Relatório do Banco de Portugal Í99Í.

O peso da dívida a cargo da Junta do Crédito Público no total da dívida pública directa efectiva tem vindo a aumentar gradualmente, o que se pode explicar pela opção política, dos últimos anos, de recorrer preferencialmente a dívida interna, amortizando dívida externa.

Acréscimos à dívida a cargo da Junta do Crédito Público

Valor absoluto D„.___tnn.„

(em comos) Pcrcen.a«em

1990-1991 ...................................................... 813 606 729 20,82

1989-1990 ...................................................... 600 095 154 18,14

1988-1989 ...................................................... 678 983 234 25,83

No final de 1991 o total da dívida a cargo da Junta do Crédito Público era de 4 721 296 504 contos, o que representa um acréscimo de 813 606 729 contos em valor absoluto, e 20,82% em valor relativo, face a 1990.

Apesar de se registar um ligeiro aumento no crescimento, quando comparado com o do período imediatamente anterior, os valores estão bastante abaixo dos verificados nos últimos anos da década de 80 em que, por exemplo, no período de 1987-1988, o crescimento foi de 31,55%.

No quadro 7, abaixo apresentado, pode observar-se a repartição da dívida pelas diferentes modalidades e o contributo de cada uma delas para a evolução anteriormente mencionada.