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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

Em resultado da observação do quadro 8 salienta-se o grande acréscimo registado nos valores de obrigações do Tesouro e outros empréstimos amortizáveis internos em poder dos bancos, e a respectiva diminuição no Banco de Portugal, como reflexo do protocolo de 7 de Dezembro de 1990.

Regista-se igualmente um acréscimo de 26,276 milhões de contos nos valores em carteira da Caixa Geral de Depósitos, embora a sua taxa de crescimento continue a baixar.

As companhias de seguros, ainda que com fraca representatividade no total, apresentam um certo crescimento.

Outra rubrica a merecer destaque é a designada por «Outros», com um aumento em valor absoluto de 349,193 milhões de contos. Esta rubrica absorve 43,2% do total de obrigações do Tesouro e outros empréstimos amortizáveis internos. Nela conseguimos identificar, em 1991, o montante de 374 242 917 contos referente a outras instituições financeiras em que predominam as sociedades gestoras de fundos de investimento e respectivos fundos geridos.

Nesta rubrica incluem-se ainda outras categorias de subscritores, das quais destacamos, pela sua importância, os particulares e os não residentes, embora não disponhamos de elementos que nos permitam desagregá-los.

Relativamente aos não residentes, tem interesse referir que, de acordo com dados do Banco de Portugal, os stocks de dívida pública em seu poder nos finais de 1989 e 1990 eram, respectivamente, 34,506 milhões de contos e 185,875 milhões de contos. Para 1991 o stock existente em final do ano era de 574,343 milhões de contos, representando 68,4% do total de títulos nacionais detido por estes subscritores.

Estes montantes dizem respeito à dívida pública total, onde se engloba o que está a cargo da Junta do Crédito Público. A partir de Julho de 1991, e até 31 de Outubro de 1992, a aquisição da dívida pública por parte de não residentes esteve confinada aos títulos de taxa fixa. A dívida emitida pela Junta do Crédito Público nestas condições, durante este período, envolveu apenas obrigações do Tesouro (OT).

A ligeira descida sofrida pelos empréstimos consolidados traduziu-se numa ligeira redução dos títulos em carteira dos bancos e das companhias de seguros, enquanto os restantes tomadores mantiveram sensivelmente os valores de anos anteriores.

Na dívida externa regista-se o decréscimo dos títulos em carteira de «Outros» e das companhias de seguros.

Quanto à forma de representação da dívida, não há alterações significativas a apontar relativamente aos empréstimos consolidados nem quanto à dívida externa.

Nas obrigações do Tesouro e outros empréstimos amortizáveis internos houve um aumento acentuado dos certificados de dívida inscrita e uma redução dos títulos de cupão, o que reflecte a opção seguida nos últimos anos de representar a dívida preferencialmente de forma escriturai.

5 — Actividades da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público

Em 1991 a Direcção-Geral da Junta do Crédito Público foi participante privilegiada das modificações observadas no mercado de capitais, enquanto entidade gestora de parte mais significativa de obrigações, principais dinamizadoras daquele mercado.

Houve, em consequência, que continuar a adaptar os nossos meios informáticos e humanos às inovações surgidas, sendo-lhes exigido um esforço crescente, sobretudo porque o número de efectivos tem vindo a diminuir. O pessoal do quadro reduziu de 174 em 1990 para 166 em 1991, havendo neste ano seis contratados além do quadro.

Em 1991, entrou em funcionamento a infra-estrutura local de comunicações — rede tipo ether-net, abrangendo todas as áreas da Direcção-Geral. Com a instalação de outro sistema UNIX — U6000/60, aumentou-se a capacidade de processamento e houve a possibilidade de uma maior disseminação de postos de trabalho, principalmente nas áreas com atendimento de público. Na área de informação e atendimento ao público foi instalado equipamento informático que permitiu a constituição de um ficheiro onomástico.

Com a instalação de um processador de comunicações DCP 15, foi efectuada a ligação aos serviços financeiros postais, o que lhes permitiu utilizar a componente on-line do sistema certificados de aforro, nomeadamente efectuar amortizações no seu balcão financeiro. Começou esta entidade, também, a constituir os Ficheiros diários de movimento para processamrnto através da componente batch do sistema, mas previamente validados no equipamento da Direcção-Geral e só posteriormente transmitidos para o Instituto de Informática.

Localmente, foi desenvolvido um sistema de controlo de emissão de Tesouro familiar, resultante das angariações nas tesourarias da Fazenda Pública e nas instituições de crédito, com pagamento de juros, nas contas das entidades, na data de vencimento. Foi, ainda, alargada a outras áreas a utilização do sistema de escritório electrónico existente na Direcção-Geral.

Os técnicos de informática da Direcção-Geral frequentaram diversos seminários e cursos de formação profissional, principalmente, relacionados com o sistema operativo UNIX e com o software de base de dados ORACLE.