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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

Assim, o volume de emissões de 681,068 milhões de contos deveu-se à colocação, em 15 de Março, de FIP, obrigações do Tesouro (OT) e OCA junto das instituições financeiras com as quais foi negociado aquele protocolo.

Para além destas ocorreu apenas a emissão correspondente aos juros capitalizados das OCA, 1989, convertidos em certificados especiais de dívida pública (CEDP) a favor do FRDP.

Também os movimentos de amortização mais significativos foram os relacionados com aquele protocolo, com a amortização antecipada dos empréstimos internos amortizáveis colocados no Banco de Portugal entre 1981 e 1986 num total de 712,177 milhões de contos.

Os restantes valores são os de amortizações contratuais de FIP, 1985, e FIP, 1986, os de amortização, por opção do titular, dos empréstimos Tesouro familiar (neste caso a quase totalidade é de Tesouro familiar bicentenário, 1989, com 1,5 milhões de contos) e ainda dos empréstimos relativos às nacionalizações.

Quanto às anulações, efectuadas pelo FRDP, incidiram sobre os empréstimos FIP, 1987 e 1988, 1975 — Nacionalizações dos bancos, 1977 — Nacionalizações e expropriações, e 1980 — FIDES e FIA. Houve ainda a anulação de 0,5 milhões de contos ao empréstimo EIA até 340 milhões de contos, 1988 (Decretos-Leis n.os 114/88 e 470-A/88).

Os movimentos relacionados com os fundos trouxeram uma diminuição à dívida efectiva de 10,348 milhões de contos essencialmente devida à passagem para o FRDP do CEDP relativo aos juros das OCA, 1986, já citados anteriormente.

O FRV e o FRDP repuseram em circulação 0,714 milhões de contos referentes a FIP, 1987 e 1988.

Durante o 2.° trimestre a dívida sofreu um aumento de 275,201 milhões de contos, sendo os certificados de aforro responsáveis por 57,054 milhões de contos e os empréstimos amortizáveis internos por 219,917 milhões de contos.

As emissões totalizaram aproximadamente 350 milhões de contos, correspondendo 285 milhões de contos a empréstimos amortizáveis internos, traduzidos basicamente em FIP, OT e CEDP, bem como em Tesouro familiar, 1991, cuja colocação, envolvendo cerca de 16 milhões de contos, se iniciou neste trimestre.

Do total de amortizações destaca-se a referente ao empréstimo Bonificações, 1985 pelo valor de 8,181 milhões de contos.

As anulações, bastante significativas, totalizaram 36,956 milhões de contos, nelas se destacando as referentes ao EIA até 234 milhões de contos (Decretos-Leis n.os 324/87 e 360/87) e ao EIA até 340 milhões de contos (Decretos-Leis n.os 114/88 e 470-A/88), respectivamente, pelo valor de 20 e 5,5 milhões de contos.

A dívida retirada à circulação pelos fundos correspondeu, na sua maior parte, a CEDP relativos a OCA, 1990.

A divida externa diminuiu devido às amortizações contratuais no valor de 1,192 milhões de contos e ao resgate de promissórias de 0,687 milhões de contos.

No 3.° trimestre o aumento à dívida foi de 347,925 milhões de contos, correspondendo 78,098 a certificados de aforro e 269,213 milhões de contos a empréstimos amortizáveis internos.

Estes últimos, apresentaram um valor de emissões de 307,112 milhões de contos, basicamente em FIP e OT. É de considerar que nas emissões de FIP estão incluídos 117,7 milhões de contos, da última fase do protocolo.

O Tesouro familiar manteve o nível de emissões do trimestre anterior e foram emitidos novos CEDP pelos juros das OCA, 1989 e das OCA, 1991 cujo primeiro vencimento ocorreu em 1 de Agosto.

O valor de amortização de FIP coincidiu integralmente com a de FIP. 1984, enquanto nas amortizações de Tesouro familiar se destacam as referentes a Tesouro familiar, 1990 e Tesouro familiar bicentenário, 1989, respectivamente, com 1,853 e 0,856 milhões de contos. Nestes empréstimos, o maior volume de amortizações incide normalmente sobre os mais recentemente emitidos, uma vez que beneficiam de prémios de imobilização crescentes (até um determinado limite) em função do número de semestres que se mantém em circulação.

O Bicentenário do Ministério das Finanças sofreu uma amortização de 2,142 milhões de contos.

As anulações incidiram sobre os empréstimos decorrentes das nacionalizações, FIP, 1988 e 1989 e Bicentenário do Ministério das Finanças.

Das transferências para fundos destacam-se as correspondentes aos já mencionados CEDP, relativos a OCA, 1989 e OCA, 1990.

Na rubrica «Outros» encontram-se incluídos os valores de capitalização anual das OCA, 1986, bem como os efeitos das variações cambiais sobre a parte emitida em ecus do empréstimo Bicentenário do Ministério das Finanças.

O acréscimo à dívida durante o 4." trimestre foi de 186,155 milhões de contos, inferior ao registado nos dois trimestres anteriores, em particular no 3.°

Houve uma diminuição acentuada nos valores de emissão, uma vez que não ocorreram emissões especiais.