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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

Este sector aumentou também sensivelmente as suas aplicações em unidades de participação de fundos de investimento.

Também os não residentes aumentaram substancialmente os seus investimentos em títulos nacionais, motivados pelo bom nível das taxas de juro, quando comparadas com as praticadas nos mercados internacionais. Os títulos de dívida pública constituíam no final do ano 68,4% do stock de títulos em carteira daquela categoria de investidores.

O grande afluxo de capitais externos levou o Banco de Portugal a considerar que o impacte sobre a liquidez, e consequentemente sobre a inflação, estava a comprometer as orientações de política monetária e cambial. Assim, resolveu impor restrições temporárias à aquisição de títulos de taxa variável por parte de não residentes, sujeitando-a à sua autorização prévia. Estas imposições vigoraram a partir de Julho de 1991.

Este obstáculo levou aqueles investidores a aumentarem a procura de obrigações de taxa fixa, uma vez que a. expectativa na descida da inflação perspectiva bons níveis de rendimento para este tipo de títulos.

O mercado de acções registou um certo declínio, quer a nível de emissões, que reduziram em 20,5% relativamente ao ano anterior, com especial incidência sobre as emissões das outras instituições monetárias e das empresas não financeiras, quer a nível das transacções no mercado secundário, com descida das cotações.

As operações em bolsa aumentaram de 61% para 72% em detrimento das operações fora de bolsa.

As sessões especiais relacionadas com o processo das privatizações movimentaram 94,9 milhões de contos.

Quanto ao mercado de obrigações, embora registasse grande aumento nas emissões brutas relativamente ao ano anterior, sofreu uma redução de 7,4% nas emissões líquidas.

As emissões a taxa variável são as predominantes, com 67,9% do total, mas é de notar o grande acréscimo nas emissões a taxa fixa comparativamente a 1990: de 13,2% do total passaram para 32,1 %.

Tal como para as acções, também as transacções em bolsa de obrigações aumentaram em detrimento das transacções fora de bolsa.

Ainda como aspecto relevante do mercado de capitais em 1991, deve mencionar-se o substancial aumento das unidades de participação em fundos de investimento resultantes das aplicações do sector residente não financeiro, embora o seu nível de transacções em mercado secundário seja incipiente.

A dívida pública tem sido o principal dinamizador dos mercados, o que se manifesta pelo cada vez maior volume de emissões e pelo crescente volume de transacções em mercado secundário, tendo representado 61,8% do total das transacções em bolsa.

Vários factores se conjugaram no sentido de obter esta evolução:

A programação atempada da dívida pública (PDP); A escassez de emissões privadas;

A expectativa nas descidas das taxas de juro que induziu os investidores a procurar dívida já existente, melhor remunerada; Os melhores níveis de remuneração dos valores do Tesouro e o seu risco nulo; As melhorias no sistema bolsista;

A participação na colocação da dívida dos operadores especializados em valores do Tesouro (OEVT);

A redução das taxas de realização de operações em bolsa sobre valores do Tesouro (FIP, 1991 e OCA, 1991) de 0,25% para 0,20% com possibilidade de se reduzirem em 50% se as operações realizadas respeitarem à carteira de OEVT.

Os OEVT são um conjunto de instituições bancárias com as quais a Junta de Crédito Público celebrou um contrato, em Abril de 1991, tendo em vista inovar e dinamizar o mercado de valores do Tesouro, adaptando-o às condições do mercado de capitais em geral.

Os OEVT devem garantir a colocação em mercado primário e secundário de várias modalidades de dívida e assegurar a sua liquidez.

A selecção das instituições baseou-se em critérios que tiveram em conta os montantes de procura anual, em mercado primário, e de transacções, em mercado secundário, que cada uma se propôs assegurar, bem como a sua dinâmica de actuação em situações anteriores ou o grau de cumprimento de compromissos anteriormente assumidos com a Junta do Crédito Público.

Cada instituição deve assegurar no mercado primário, para as modalidades sobre que incidiu o acordo, uma procura anual não inferior à sua quota de mercado, definida pela Associação Portuguesa de Bancos, e em mercado secundário um montante diário de transacções não inferior a 500 000 contos.

Após cada leilão é posta à disposição dos OEVT uma quantidade suplementar de títulos, no total de um terço do montante realizado no mesmo leilão e ao preço mínimo nele praticado. Cada OEVT poderá subscrever uma percentagem não superior à média das suas aquisições nos três últimos leilões.