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Quinta-feira, 14 de Abril de 1994

II Série-C — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Secrctário-Geral da Assembleia da República:

Despacho de nomeação de um adjunto do Gabinete..... 110

Comissões:

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.

Relatório de actividade da Comissão referente ao mês

de Março dc 1994 ........................................................ 110

Comissão de Saúde:

Relatório de actividade da Comissão referente ao mês

de Março de 1994 ........................................................ 110

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de Deputados do PCP.................................. 11)

Declaração de renúncia ao mandato apresentada pela Deputada do PCP Lourdes Hespanhol............................ 111

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Avisos relativos à exoneração e à nomeação de membros do Gabinete de Apoio.......................................... 111

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Aviso relativo à exoneração e ã nomeação de membros

do Gabinete de Apoio.................................................. 112

Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados:

Rectificação ao texto do Regulamento da Comissão..... 112