Debates Parlamentares - Diário 007S1, p. 34 (1994-12-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

50-(34)

II SÉRIE-C — NÚMERO 7

Publicação: DAR, U S-A, 41, 7 de Abril de 1994. Votação final global:

DAR, discussão e votação: I S, 71, 13 de Maio de

1994 — rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor:

PS, PCP, Os Verdes e Dep. indep. Raul Castro; abstenção: PSN.

PJR 112/VI (3.°). Autoria: PCP.

Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.° 66/94, de 28 de Fevereiro, que altera as áreas de actuação dos gabinetes de apoio técnico (v. ratificação n.° 117/VI).

Publicação: DAR, U. S-A, 41, 7 de Maio de 1994.

Votação final global:

DAR, discussão e votação: I S, 71, 13 de Maio de 1994 — rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP, Os Verdes e Dep. indep. Raul Castro; abstenção: PSN.

PJR 113/V1 (3.").

Autoria: PSD, PS, PCP e CDS-PP.

Constituição de uma Comissão Eventual para Avaliação e

Análise da Situação no Douro. Publicação: DAR, JJ S-A, 43, 14 de Maio de 1994.

PJR 114/VI (3.a). Autoria: PCP.

Visando a adopção de medidas de emergência para fazer face aos prejuízos causados na agricultura pelas geadas negras e chuvas tardias.

Publicação: DAR, U S-A, 45, 21 de Maio de 1994.

Parecer sobre processo de urgência — Comissão: Agricultura e Mar.

Publicação: DAR, U S-A, 51, 2 de Julho de 1994.

Apreciação do parecer de urgência: DAR, discussão e votação: I S, 85, 30 de Junho de 1994 — aprovado — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro.

PJR 115/VI (3.°). Autoria: PCP.

Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.° 78/94, de 9 de Março, que igualiza a situação contributiva dos funcionários da Administração Pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social (v. ratificação n.° 118/VI).

Publicação: DAR, U S-A, 45, 21 de Maio de 1994.

Votação final global:

DAR, discussão e votação: I S, 76, 26 de Maio de 1994 _ rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro.

PJR II6/VI (3'). Autoria: PS.

Publicação. DAR, II S-A, 45, 21 de Maio de 1994.

Votação final global:

DAR, discussão e votação: I S, 76, 26 de Maio de 1994 — rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro.

PJR 117/VI (3.°). Autoria: PS.

Realização anual de um parlamento do idoso.

Publicação: DAR. II S-A, 46, 28 de Maio de 1994.

PJR 118/VT. (3.°). Autoria: PCP.

Em defesa da produção nacional de leite e do movimento cooperativo.

Publicação: DAR, II S-A, 51, 2 de Julho de 1994.

PJR 119/VI (3.a). Autoria: PS.

Constituição de uma Comissão Eventual para Analisar a

Situação Que Se Vive Neste Momento no Alentejo. Publicação. DAR, JJ S-A, 51, 2 de Julho de 1994.

PJR 120/VI (3.a). Autoria: PCP.

Cisão e privatização da Electricidade de Portugal, EDP, E. P.

Publicação: DAR, II S-A, 52, 9 de Julho de 1994.

PJR 121/VI (3.*).

Autoria: PCP.

Sobre o bloqueio a Cuba.

Publicação: DAR, JJ S-A, 53, 14 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Negócios Estrangeiros,

Comunidades Portuguesas e Cooperação. Publicação: DAR, JJ S-A, 53, 3.° supl., 14 de Julho de

1994.

Votação final global:

DAR, discussão e votação: I S, 92, 15 de Julho de 1994 — aprovado — favor: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes, PSN e Dep. indep. Luís Fazenda; abstenção: PSD.

R: DAR, n S-A, 55, 16 de Julho de 1994.

R 52/94: DR, I S-A, 191, 19 de Agosto de 1994.

PJR 122/VI (3.°).

Autoria: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias. Regulamento da Comissão Nacional de Protecção de

Dados Pessoais Informatizados. Publicação: DAR, II S-A. 53. 14 de Julho de 1994. . Votação final global:

DAR, discussão e votação. I S, 92, 15 de Julho de 1994 —aprovado —favor: PSD, PS, CDS-PP e PSN; contra: PCP, Os Verdes e Dep. indep. Luís Fazenda.

R: DAR, n S-A, 55, 2.° supl., 16 de Julho de 1994. R 53/94: DR, I S-A, 191, 19 de Agosto de 1994.

PJR 123/VI (3.*).

Autoria: PSD, PS, PCP e CDS-PP.

Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo

Oceânico e demais serviços nela sediados. Publicação: DAR, II S-A, 54, 15 de Julho de 1994.

PJR 124/VI (3.a).

Autoria: Comissão de Assuntos Europeus.

50-(34)II SÉRIE-C — NÚMERO 7Publicação: DAR, U S-A, 41, 7 de Abril de 1994. Votação final global:DAR, discussão e votação: I S, 71, 13 de Maio de1994 — rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor:PS, PCP, Os Verdes e Dep. indep. Raul Castro; abstenção: PSN.PJR 112/VI (3.°). Autoria: PCP.Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.° 66/94, de 28 de Fevereiro, que altera as áreas de actuação dos gabinetes de apoio técnico (v. ratificação n.° 117/VI).Publicação: DAR, U. S-A, 41, 7 de Maio de 1994.Votação final global:DAR, discussão e votação: I S, 71, 13 de Maio de 1994 — rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP, Os Verdes e Dep. indep. Raul Castro; abstenção: PSN.PJR 113/V1 (3.").Autoria: PSD, PS, PCP e CDS-PP.Constituição de uma Comissão Eventual para Avaliação eAnálise da Situação no Douro. Publicação: DAR, JJ S-A, 43, 14 de Maio de 1994.PJR 114/VI (3.a). Autoria: PCP.Visando a adopção de medidas de emergência para fazer face aos prejuízos causados na agricultura pelas geadas negras e chuvas tardias.Publicação: DAR, U S-A, 45, 21 de Maio de 1994.Parecer sobre processo de urgência — Comissão: Agricultura e Mar.Publicação: DAR, U S-A, 51, 2 de Julho de 1994.Apreciação do parecer de urgência: DAR, discussão e votação: I S, 85, 30 de Junho de 1994 — aprovado — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro.PJR 115/VI (3.°). Autoria: PCP.Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.° 78/94, de 9 de Março, que igualiza a situação contributiva dos funcionários da Administração Pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social (v. ratificação n.° 118/VI).Publicação: DAR, U S-A, 45, 21 de Maio de 1994.Votação final global:DAR, discussão e votação: I S, 76, 26 de Maio de 1994 _ rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro.PJR II6/VI (3'). Autoria: PS.Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.° 78/94, de 9 de Março, que igualiza a situação contributiva dos funcionários da Administração Pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social (v. ratificação n.° 119/V1).Publicação. DAR, II S-A, 45, 21 de Maio de 1994.Votação final global:DAR, discussão e votação: I S, 76, 26 de Maio de 1994 — rejeitado — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro.PJR 117/VI (3.°). Autoria: PS.Realização anual de um parlamento do idoso.Publicação: DAR. II S-A, 46, 28 de Maio de 1994.PJR 118/VT. (3.°). Autoria: PCP.Em defesa da produção nacional de leite e do movimento cooperativo.Publicação: DAR, II S-A, 51, 2 de Julho de 1994.PJR 119/VI (3.a). Autoria: PS.Constituição de uma Comissão Eventual para Analisar aSituação Que Se Vive Neste Momento no Alentejo. Publicação. DAR, JJ S-A, 51, 2 de Julho de 1994.PJR 120/VI (3.a). Autoria: PCP.Cisão e privatização da Electricidade de Portugal, EDP, E. P.Publicação: DAR, II S-A, 52, 9 de Julho de 1994.PJR 121/VI (3.*).Autoria: PCP.Sobre o bloqueio a Cuba.Publicação: DAR, JJ S-A, 53, 14 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Negócios Estrangeiros,Comunidades Portuguesas e Cooperação. Publicação: DAR, JJ S-A, 53, 3.° supl., 14 de Julho de1994.Votação final global:DAR, discussão e votação: I S, 92, 15 de Julho de 1994 — aprovado — favor: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes, PSN e Dep. indep. Luís Fazenda; abstenção: PSD.R: DAR, n S-A, 55, 16 de Julho de 1994.R 52/94: DR, I S-A, 191, 19 de Agosto de 1994.PJR 122/VI (3.°).Autoria: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,Liberdades e Garantias. Regulamento da Comissão Nacional de Protecção deDados Pessoais Informatizados. Publicação: DAR, II S-A. 53. 14 de Julho de 1994. . Votação final global:DAR, discussão e votação. I S, 92, 15 de Julho de 1994 —aprovado —favor: PSD, PS, CDS-PP e PSN; contra: PCP, Os Verdes e Dep. indep. Luís Fazenda.R: DAR, n S-A, 55, 2.° supl., 16 de Julho de 1994. R 53/94: DR, I S-A, 191, 19 de Agosto de 1994.PJR 123/VI (3.*).Autoria: PSD, PS, PCP e CDS-PP.Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de ControloOceânico e demais serviços nela sediados. Publicação: DAR, II S-A, 54, 15 de Julho de 1994.PJR 124/VI (3.a).Autoria: Comissão de Assuntos Europeus.

Descarregar páginas