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Sábado, 18 de Fevereiro de 1995

II Série-C — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.A SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades referente ao mês de Janeiro de

1995 ............................................................................... 96

Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste:

Designação do substituto de um dos membros da Subcomissão para tratar dos assuntos sobre a Conferência Interparlamentar por Timor.......................................... 96

Provedor de Justiça:

Recomendação n.° 8/B/95, sobre criação de normas destinadas à regulamentação do licenciamento e das condições técnicas e de segurança dos parques aquáticos...... 96

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) (a):

Despacho do Presidente da Assembleia da República designando o Dr. Mário Rui Castro Marques de Carvalho membro suplente da Comissão.................................. 98

(a) V. Diário da República. 2* série, n.° 16, de 19 de Janeiro de 1995, pp. 726 e 727. e Diário da Assembleia da República. 2.' sé-

rie-A, n.°52. de 9 de Julho de 1994. p. 904.