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Relatório de actividades da Gomissão de NegôciosEstrangeiros, Comunidades Portuguesas eCooperação relativo ao més de Maio de 1995.

ReuniöesI

No decurso do mês de Maio de 1995, a Cornissãoefectuou cinco reuniOes, respectivamente nos dias 4, 9, 15,16e25.

1 — Reunião corn a presenca do Sr. Ministro dosNegócios Estrangeiros. — No dia 9 de Maio, a convite daComissão de Assuntos Europeus, a Comissão participounuma reunião conjunta corn a presença do Sr. Ministro dosNegócios Estrangeiros e o Prof. Doutor André GoncalvesPereira (representante pessoal do Grupo de Reflexão para aRevisão do Tratado da União Europeia).

2— Reunião corn a presença do Sr. Secretário de Estadoda Cooperação. — No dia 16 de Maio, a Cornissão reuniucorn o Sr. Secretário de Estado da Cooperaçao, Dr. Briosa eGala.

Relatórioslpareceres

A Comissão deu parecer sobre as seguintes deslocaçOesdo Sr. Presidente da Repüblica:

A Paris, entre os dias 7 e 10 de Maio, a convite doPresidente François Mitterrand, para participar nascerimónias comernorativas do 50.° Aniversário doArrnistIcio;

A Corunha, no dia 9 de Junho, para inaugurar, juntamente corn S. A. R. a Rainha de Espanha, o novoediflcio sede na Fundaçao Pedro Barrié de la Maza;

A Madrid, nos dias 11 e 12 de Junho, para Ihe serconferido o grau de doutor honoris causa pelaUniversidade Complutense.

A Comissäo apreciou e produziu relatOrios sobre as Seguintes propostas de resolução:

N.° 90/VT, que aprova, para ratificaçäo, a Convencaopara o Estabelecimento do Gabinete Europeu deRadiocornunicacOes (ERO). 0 relator deste diplomafoi o Deputado Rui Gornes da Silva;

N.° 91/VT, que aprova, para ratificaçao, o Tratado deAmizade e Cooperação entre a RepüblicaPortuguesa e a Federação da Russia. 0 relator destediploma foi o Deputado Carlos LuIs;

N.° 92/VT, que aprova, para adesão, a Convencao paraa PrevençAo e Repressão do Crime de GenocIdio.0 relator deste diploma foi o Deputado AntonioMaria Pereira.

A pedido da Cornissão de Assuntos Europeus, a Cornissãoproduziu debate e aprovou, por maioria, o relatOrio sobre oterna <>. 0 relatordeste docurnento foi o presidente da Comissão, DeputadoAntonio Maria Pereira.

Audiênciaslrepresentaçoes

0 presidente da Cornissão recebeu:

No dia 15 de Maio, o presidente da Comissão de NegOcios Estrangeiros da Hungria, Dr. Matyas Eorsi;

No dia 16 de Maio, a vice-presidente da Comissão deNegOcios Estrangeiros da Reptiblica Eslovaca,Dr.a Trena Delohorska;

No dia lOde Maio, o presidente da Comissao participou na reunião da Comissão de Defesa Nacional,onde esteve presente o Sr. Ministro dos NegóciosEstrangeiros, Dr. Durão Barroso.

Expediente

A Comissâo recebeu expediente vario, que foi devidamente analisado e ao qual foi dado o seguirnento apropnado.

Palácio de São Bento, 1 de Junho de 1995. —0 DeputadoPresidente, Antonio Maria Pereira.

Relatório de actividades da Comissão de SaUderelativo ao mês de Maio de 1995

Reuniöes

A Comissão efectuou reuniOes nos dias 2, 4, 11, 16 e25, tendo-se verificado 15, 11, 10, 14 e 10 presencas, respectivamente.

Assuntos em agenda

A Comissão tern em agenda a preparação da deslocaçaoa Região Autónoma dos Acores, prevista para a 1 •a quinzenado mês de Juiho.

Audièncias

A Comissão concedeu audiências as seguintes entidades:

Federação de Dadores Benévolos de Sangue;Associação Medicina Natural e Bioterapêuticas —

AMENA;Escola Superior das Ciências Naturais e Homeopáticas.

Relatórios

A Comissão aprovou os relatórios sobre os projectos delei 535/VT (PCP) — Cria urna providência cautelar deforma a efectivar o direito a indemnizaçao por danos provocados pela actividade do Estado, designadamente por actosdos serviços hospitalares, 539/VT (PSD) — Alteracao a Lein.° 110/91, de 29 de Agosto, que aprova os Estatutos daAssociação Profissional dos Medicos Dentistas, e 540/VT(PS) — Lei de gestao hospitalar.

Foi ainda aprovado o relatório cornplementar sobre<>.

Representaçöes da Comissào

A convite da Federaçao Nacional de AssociaçOes de Medicinas Altemativas Naturais, a Comissão esteve representadapelo Sr. Presidente na sessão de encerramento doTV Congresso Europeu de Medicina Tropical.

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia, aComissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessãosolene de abertura do <>.

A convite do Sr. Director-Geral das InstalaçOes eEquipamentos da Satide, a Comissão esteve representada peloSr. Presidente no <>.

A convite da Associação Nacional das Farmácias, aComissão esteve representada pelo Sr. Presidente no fOrumsubordinado ao tema <>.

A convite da Adrninistração Regional de SaiIde do Centro(Serviço de Tuberculose e Doenças RespiratOnas de Viseu),