27 DE JUNHO DE 1995 185

A convite do INFARMED, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na sessão solene comemorativa dos 200 Anos da ja Farmacopeia;

A convite do Servico Nacional de Bombeiros Portugueses, a Comissão esteve representada pelo seupresidente na sessão solene de abertura das ComernoraçOes dos 600 Anos dos Bombeiros VoluntáriosPortugueses;

A convite da Direcçao-Geral da FamIlia, esteve presente o Sr. Presidente da Comissão na cerimónia deencerrainento do CAlF e lançamento de dois livrossobre a famIlia portuguesa;

A convite do conseiho de administração dos Laboratónos Jaba Farmacêutica, S. A., para inauguraçaoda nova unidade de injectáveis e da sua nova sede,a Comissão esteve representada naquela cerimóniapelo seu presidente;

A convite do Gabinete Intemacional de Estudos Farmacêuticos, L. — GIEFARMA, o Sr. Presidente daComissão esteve presente na sessão de abertura do1.0 Seminário Internacional sobre Medicamentos dePrescriçäo Médica não Obrigatória;

A convite da Associação Portuguesa dos Técnicos deCardiopneumografia (APTEC), a Cornissão esteverepresentada pelo Sr. Presidente na sessão solene deabertura do 4•0 Congresso, tendo integrado tambéma comissão de honra;

A convite da Associaçao Portuguesa dos Medicos deClmnica Geral, a Comissão esteve representada peloSr. Presidente na comissäo de honra do 12.°Encontro Nacional de ClInica Geral;

A convite da Ordem dos Medicos, a Comissão esteverepresentada pelo Sr. Presidente na cerimónia deabertura do VIII Congresso Nacional de Medicina;

A convite da Escola Superior de Educacao de Setdbal,a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidentena sessão inaugural da 3a Escola Europeia deEducaçäo para a Satide;

A convite da Associação Nacional das Farmácias, aComissão esteve representada pelo Sr. Presidente nacerimOnia de assinatura do protocolo entre aquelaAssociação e o Observatório Vida;

A convite do Sindicato dos Enfermeiros do Norte, aComissão esteve representada pelo Sr. DeputadoVilela Araüjo na tomada de posse dos corpos gerentes;

A convite de S. Ex.a o Presidente da Assembleia daRepiIblica, esteve presente o Sr. Presidente daComissão na sessão cultural por ocasião dasComemoracoes do 21.0 Aniversário do 25 de Abril.

V. a) Representaçoes da Subcoinissão para os Assuntosda Toxicodependência:

A convite da Prosális, a Subcomissão esteve representada pelo seu presidente no colóquio subordinadoao tema <>;

A convite do Sr. Padre Feytor Pinto, do ProjectoVIDA, a Subcomissão esteve representada pelo seupresidente nas sessOes de abertura e encerramentoda II Semana Europeia de Prevencao daToxicodependência;

A convite do Gabinete de Planeamento e deCoordenaçao do Combate a Droga (Ministério daJustiça), a Subcomissão esteve representada pelo seu

presidente na jornada subordinada ao tema<>;

A convite da comissão organizadora do Gabinete doAlto Comissário para o Projecto VIDA, a Subcomissão esteve representada pelo seu presidente noencontro nacional <>;

A convite da direcção da associação Prosális, aSubcomissäo esteve representada pelo seu presidenteno IV Congresso Internacional subordinado ao tema<>

A convite do Nücleo Distrital para o Projecto VIDAde Leiria, a Subcomissão esteve representada peioSr. Deputado Fernando Andrade no coloquiosubordinado ao tema <>.

V. b) RepresentacOes da Subcomissão de Sida. — Umadelegacao da Subcomissão deslocou-se a Barcelona para participar no Standing Conference of European Parliamentarianson HIV/AIDS.

VI — DeliberaçOes tomadas pela Comissao. — AComissão solicitou ao presidente da Conferência EpiscopalPortuguesa (D. João Alves) a posição da Conferência sobrea utilizaçao de cadáveres para fins de ensino medico e investigação.

A Cornissao oficiou ao Sr. Presidente da Assembleia daRepüblica no sentido de ser obtida a cassette corn o programa Prova Oral, da RTP 1, emitido em 22 de Novembrode 1994.

A Comissão oficiou ao Sr. Presidente da Assembleia daReptiblica no sentido de ser concretizada a reunião pretendida corn o Ministdrio da Agricultura sobre qualidade dascarnes de consumo.

VII — Colóquios. — A Subcornissáo para a Defesa daQualidade de Vida efectuou em Coimbra urn colóquio subordinado ao tema <>, no dia 20 deDezembro.

Vifi — Expediente. — Durante os meses de Outubro eNoembro, registaram-se 95 entradas e 128 saIdas.

Em Dezembro, registaram-se 12 entradas e 19 safdas.Em Janeiro, ocorreram 26 entradas e 29 saIdas.Em Fevereiro, o movimento de entradas e saIdas foi de

26 e 22, respectivamente.Em Marco, registaram-se 42 entradas e 40 saIdas.Em Abril, registaram-se 28 entradas e 27 saidas.Em Maio, registaram-se 25 entradas e 38 saIdas.Em Junho, registaram-se 26 entradas e 8 saIdas.

Paldcio de São Bento, 16 de Junho de 1995. —0 Deputado Presidente, Macário Correia.

Declaraçao

Ex.m° Sr. Presidente da Assernbleia da Reptiblica:

Ao abrigo e nos termos do artigo 7.° da Lel n.° 7/93, de1 de Marco, comunico a V. Ex.a que, para todos os efeitoslegais, renuncio ao mandato de Deputado corn efeitos a partirde 19 de Junho de 1995, inclusive.

Assembleia da Reptiblica, 30 de Maio de 1995. — 0 Deputado do PCP, João Camilo.