27 DE JUNUO DE 1995183

a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Fernando

Andrade nas V Jornadas de Formacao Pneumologica de

Viseu.A convite da Liga de Amigos do Hospital de São José, a

Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente no jantar

-convfvio, que decoffeu nas instalacoes da Cooperativa Militar.

A convite do presidente da Associação Portuguesa da

Inddstria Farmacêutica, a Comissão esteve representada

pelo Sr. Presidente no semindrio <

do alimento>>.A convite do Conseiho EconOmico e Social, a Comissão

esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão solene de

abertura do IV Encontro Internacional dos CES e InstituicOes

Similares.A convite da Ordem dos Farmacêuticos, a Comissão es

teve representada pelo Sr. Presidente na cerimónia de en

trega do prémio Sociedade Farmacêutica Lusitana.

Subcomissôes

Uma delegação da Subcomissão de SIDA composta pelos

Srs. Deputados Antonio Bacelar, Joel Hasse Ferreira e Luis

Peixoto esteve presente em Barcelona no <

ference of European Parliamentarians on HIV/AIDS>>.

A Subcomissão efectuou uma reunião.

Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo-se

registado 25 entradas e 38 saIdas.

Palácio de São Bento, 7 de Junho de 1995. —0 Deputado

Presidente, Macdna Correia.

Relatório de actividades da Comissão de Saüde

relativo a 4. sessào legislativa da VI Legislatura(Outubro de 1994 a Junho de 1995).

I — Durante o periodo a que o presente relatório se re

porta, a Comissao efectuou as seguintes reuniOes:

Outubro — dia 25, registando-se 16 presenças;

Novembro—dias 3, 7, 8, 10, 15, 17, 22, 23, 29 e 30,

tendo-se registado 10, 5, 5, 11, 20, 9, 14, 19, 15 e

16 presenças, respectivamente;

Dezembro — dias 6 e 14, corn 14 e 13 presenças,

respectivamente;Janeiro — dias 10, 19 e 24, tendo-se registado 14, 9 e

15 presenças, respectivaniente;Fevereiro — dias 1, 7, 16 e 21, tendo-se registado 14,

16, 10 e 15 presenças, respectivamente;

Marco — dias 2, 7, 15 e 21, tendo-se registado 12, 17,

18 e 18 presencas, respectivamente;

Abril — dias 4, 18 e 27, tendo-se registado 16, 15 e

14 presenças, respectivamente;Maio — dias 2, 4, 11, 16 e 25, tendo-se registado 15,

11, 10, 14 e 10 presenças, respectivamente;

Junho — dias 1 e 20, tendo-se registado 10 e 12 pre

senças, respectivamente.

I. a) Durante a 4a sessão legislativa, as subcomissOes

discriminadas efectuaram as seguintes reuniOes:

Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida:

Outubro — dia 25, tendo-se registado 6 presenças;

Novembro dia 22, tendo-se registado 4 presenças;

Janeiro — dia 11, tendo-se registado 3 presenças;

Marco — dia 9, tendo-se registado 4 presencas.

Subcomissão de Sida:

Novembro — dia 9, tendo-se registado 4 presenças;

Dezembro — dia 7, tendo-se registado 4 presencas;

Fevereiro — dia 23, tendo-se registado 4 presencas;

Marco — dias 8 e 16, tendo-se registado 2 e 3 pre

sencas, respectivamente;Junho — dia 5, tendo-se registado 3 presencas.

Subcomissão de Toxicodependência:

Outubro — dia 27, tendo-se registado 4 presencas;

Novembro — dias 10 e 17, tendo-se registado 6 pre

senças em ambas;Marco — dia 23, tendo-se registado 3 presenças;

Abril — dia 28, tendo-se registado 4 presencas.

II— Diplomas entrados na Comissão. — Deram entrada

na Comissão os seguintes diplomas:

Projecto de lei n.° 479/VT, do PCP — Cria o relatório

anual sobre a situação do Pals em matdria de

toxicodependência, tendo em vista a intervenção da

Assembleia da Reptiblica na definicao da poiftica

nacional de combate a droga;Projecto de lei n.° 480/VT, do PCP — Cria uma rede

de serviços piIblicos para o tratamento e a reinser

cao de toxicodependentes;Projecto de lei n.° 535/VT, do PCP — Cria uma

providéncia cautelar de forma a efectivar o direito

a indemnizacao por danos provocados pelaactividade do Estado, designadamente por actos dos

servicos ptiblicos;Projecto de lei n.° 539/VT, do PSD — Alteraçao a Lei

n.° 110/91, de 19 de Agosto, que aprova os Estatutos

da Associação Profissional dos Medicos Dentistas.

II. a) Foram aprbvados na Cornissão os relatOrios dos

seguintes diplomas:

Propostas de lei n.os 110 e 11 INI;

Projecto de lei n.° 535/VI, do PCP;

Projecto de lei n.° 539/VT, do PSD;Projecto de lei n.° 540/VI, do PS — Relatório sobre

= ,. <>.

ifi — ReuniOes corn membros do Governo. — No âmbito

do Orcamento do Estado e das Grandes OpçOes do Piano

para 1995, a Comissão realizou reuniöes de trabaiho corn

os Srs. Ministro da Sadde e Secretário de Estado da Sailde.

A Comissão efectuou, a seu pedido, urna reuniAo corn os

Srs. Ministro e Secretário de Estado da SatIde.

Ill, a) ReuniOes corn outras entidades. — No âmbito da

audicao parlamentar sobre a contaminaçAo de cidadãos corn

o vfrus HIV, a Comissao ouviu as seguintes entidades:

Dr. José Barbot (director do serviço de sangue do Hos

pital Central e Especiaiizado de Criancas Maria Pia);

Dr. Benvindo Justiça (director do serviço de sangue

do Hospital Geral de Santo Antonio);

Dr. Almeida Gonçalves (director do Instituto Português

do Sangue).

A Comissão ievou a efeito, em 10 de Janeiro, uma reu

nião sobre a eventual regulamentação da actividade funer