240.(2) ii SERIE-C — NUMERO 31

Relatório da visita de S. Ex. a Presidente daAssembleia da Repüblica e de duas delegaçoesparlamentares a Republica Democrática de SãoTome e PrIncipe, uma das quais participou nasI Jornadas Parlamentares da AssembleiaNacional da Repüblica Democrática de SãoTome e Principe, realizadas entre 11 e 18 deJuiho de 1995.

Relatório

I Na reunião do dia 31 de Maio de 1995, a Conferênciados Representantes dos Grupos Parlamentares decidiu queS. o Presidente da Assembleia da Repdblica seriaacompanhado por duas delegacOes parlamentares na suadeslocacão a Reptiblica Democrática de São Tome e Principee que uma das delegaçoes iria participar nas I JornadasParlamentares da Assembleia Nacional da RepdblicaDemocrática de São Tome e Principe, corn inicio previstopara o dia 13 de Juiho.

II — Na reunião do dia 6 de Junho de 1995, a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentaresdecidiu sobre a composicão dos elementos que iriarn integrar as delegaçöes parlarnentares, ficando as mesmas constituldas do seguinte modo:

a) Delegação parlamentar para acompanharnento deS. o Presidente da Assembleia da Reptiblica:

Deputados João Salgado (presidente do GrupoParlamentar de Amizade Portugal-RepCblicaDemocrática de São Tome e PrIncipe) e LemosDamião, Secretários da Mesa da Assembleia daReptiblica e representantes do Partido Social-Democrata;

Deputado Antonio Bacelar do Partido Social-Democrata;

Deputado Octávio Teixeira do Partido ComunistaPortuguês;

Deputada Isabel Castro do Partido Ecologista OsVerdes.

Acornpanharam ainda esta delegação o Sr. Secretário-Geral da Assembleia da Repüblica, Dr. LuIs Madureira, oassessor de imprensa de S. Ex.a o Presidente cia Assembleiada Repb1ica, Vasco Trigo, e o subchefe Francisco BrandãoCoelho, em missão de seguranca.

b) Delegação parlamentar para participar nas I JornadasParlamentares da Assembleia Nacional da RepCblicaDemocrática de São Tome e Principe:

Deputado José Manuel Maia, Vice-Presidente daAssembleia da Repclblica e representante do PartidoComunista Português;

Deputado José Vera Jardim do Partido Socialista;Deputado Narana Coissoró do Centro Dernocrático

Social — Partido Popular.

As delegacOes parlamentares contaram ainda corn o apoiotécnico e de secretariado dos funcionários parlamentaresAdolfo Vasconcelos, Maria José Afonso, Liliana Soares eLurdes Carranca, da Divisão de RedacçAo e Apoio Audiovisual e cia Divisão de Apoio ao Plenário.

Ill — S. o Presidente da Assembleia da Reptiblica edelegaçoes parlamentares partiram rumo a São Tome no dia11 de Juiho, as 13 horas, em voo TAP. Foi, entretanto, feitaurna escala em Abidjan, corn a duracão aproximada dequarenta e cinco minutos, onde S. Ex.a o Presidente da

Assembleia da Repüblica e membros das delegaçOes foramrecebidos pelo embaixador de Portugal em Abidjan e pelorepresentante da TAP.

A chegada ao Aeroporto de São Tome ocorreu pelas 19horas e foi marcada por uma cerimónia de recepção corn aapresentação de cumprimentos de boas-vindas por parte deS. Ex.3 O Presidente da Assembleia Nacional da Repb1icaDemocrática de São Tome e Prfncipe, Francisco FortunatoPires, do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, FranciscoSilva, do embaixador de Portugal em São Tome e PrIncipe,Dr. Antonio Franco, do secretário da Embaixada, Dr. RuiBaceira, do consetheiro de Cooperacão, Dr. Henrique FariaPais, e ainda de outras individualidades.

Posteriormente, S. Ex.a o Presidente da Assembleia daRepdblica e comitiva foram conduzidos para a Pousada eOs restantes elementos cia delegacao para o Hotel MarlinBeach, onde ficaram instalados durante a estada em SãoTome.

IV No dia 12 de Juiho, S. o Presidente daAssembleia da Repdblica e delEgaçoes parlamentares foramconvidados para assistir aos festejos comemorativos do20.° Aniversário cia Independência Nacional, que teve lugarna Praça cia Independência, tendo a cerimónia sido presididapor S. Ex.a o Presidente da RepCblica Democrática de SãoTome e Principe, Miguel Trovoada, estando também presentes SS. EX! o Presidente da Assembleia Nacional, oPrimeiro-Ministro e Chefe do Governo da Repdblica Democrética de São Tome e Principe, Carlos Monteiro da Graça,outros membros do Governo, Deputados a AssembleiaNacional, membros de outras delegaçOes dos PALOP,individualidades e vários convidados.

Seguidarnente, S. Ex. o Presidente da AssembleiaNacional cia RepCblica Democrática de São Tome e Prmncipeofereceu urn almoço no Hotel Miramar a todas as delegacoespresentes.

Após o alrnoço, S. o Presidente da Assembleia daRepCblica, acompanhado de alguns elementos da delegaçãoe do embaixacior de Portugal, viajou em aviocar da ForçaAérea Portuguesa ate a ilha do PrIncipe. A noite, acompanhado tarnbém pelo Secretário da Mesa da Assembleia daRepCblica, Deputado João Salgado, foi também homenageaclo corn uma recepção oferecida por S. Ex.a o Presidentecia RepCblica de São Tome e Prfncipe, no Palácio dosCongressos.

Enquanto isso, as cielegaçoes parlamentares foram conviciadas para urn jantar na residência do embaixador, tendo sidoanfitriOes o secretário cia Embaixada, Dr. Rui Baceira, e oconselheiro de cooperaçao, Dr. Henrique Faria Pais.

V — Dia 13 de Julho: sessão solene de abertura ciasI Jornadas Parlamentares da Assembleia Nacional daRepdblica Democrética de São Tome e PrIncipe.

A presiciência cia sessão coube a S. Ex.a o Presidente daAssernbleia Nacional que, após ter declarado aberta a sessão, cieu a palavra a S. Ex.a o Presidente da Assembleia daReptIblica para proceder a apresentação da delegacão daAssembleia cia Repáblica de Portugal.

Seguidamente, a palavra foi concedida ao Presidente ciaAssembleia Legislativa Regional dos Açores, Dr. Madrugacia Costa, ao Presidente da Assembleia Nacional de Angola,Franca Van-Ddnen, ao 2.° Vice-Presidente da AssembleiaNacional cie Cabo Verde, José Delgado, ao representante daAssembleia Nacional cia Guiné-Bissau, que apresentaram asrespectivas cielegaçoes, e ao presidente cia ComissãoEspecializacia de PolItica Externa, Carlitos Barai.

Intervieram na sessão o Deputado Presidente da ComissãoOrganizaciora das Jomacias Parlamentares, o Secretário-Geral