31 DE OUTUBRO DE 1995 240-(5)

Foi então que S. Ex.a o Presidente da Assembleia Nacionaldeu a palavra ao Sr. Vice-Presidente da Assembleia daRepüblica, Deputado José Manuel Maia, que iniciou a suaintervenção dirigindo-se a todos os presentes: Presidente daAssembleia Nacional da Repüblica Democrática de SãoTome e Principe, Presidente do Supremo Tribunal,embaixadores, Deputados convidados, referindo que tomavaa palavra em nome de todas as delegacöes parlarnentares aurepresentadas e expressando o seu agradecimento pelo factode ihes ter sido permitido participar em acontecimento taoimportante para um pals livre e democrático que luta porurna sdciedade justa e solidária.

Manifestou ainda uma grande satisfação por participarnum debate onde a troca de experiências foi rica e diversificada, realçando as conclusöes e considerando-as como urnforte contributo para a reforma do Parlamento São-Tomensee uma preciosa ajuda ao trabaiho de todos os parlamentaresparticipantes nas Jornadas.

Concluindo, o orador salientou o papel da instituiçãoparlamentar como centro vital do regime democrático noquadro das demais instituicoes e da vida politica nacional ea importância das jomadas parlarnentares como rneio para odesenvolvirnento da cooperação entre os parlamentares e oaperfeiçoamento das funçöes parlamentares.

ApOs os aplausos dos presentes, S. o Presidente daAssembleia Nacional da Repüblica Democrática de SãoTome e Prlncipe tomou a palavra para expressar o seu agradecimento a comissão organizadora das Jornadas Parlamentares pelo edificante trabaiho desenvolvido, a todas asdelegaçOes parlamentares presentes pelos contributos quederam aos Deputados são-tomenses de todos os partidos p0-Ifticos, pela forma empenhada e entusiasta como elaboraramtodos os temas propostos e, por ültimo, dedicou ainda genuspalavras ao grupo técnico da Assembleia da RepCblica,destacando o desempenho em termos de retaguarda dasexcelentes relacoes de cooperaçao entre as duas Assembleiase no âmbito do apoio técnico e material indispensável arealizaçao das presentes Jornadas.

Finalmente, deu por encerradas as I Jornadas Parlamentares da Assembleia Nacional da RepCblica Democráticade São Tome e PrIncipe.

XI — No dia 16 de Juiho, as delegaçOes parlamentaresforam brindadas com urn passeio turistico a zona sul, cornum almoço na Roça de São João, onde os Deputados tiveram oportunidade de estabelecer contactos e assistir ainda amanifestaçOes culturais: esculturas e pinturas de vários artistas são-tpmenses, particularrnente do escultor João Silva,dinamizador da arte em São Tome e Principe e responsávelpela organização da l.a Bienal de Arte.

XII — No dia 17 de Julho os Deputados da delegaçãoParlamentár da Assembleia da Repdblica forarn recebidospela comunidade portuguesa em São Tome e Prfncipe noCentro Cultural Português e tiveram ainda urn encontro comos professores portugueses na Escola Portuguesa.

XJIT — A partida da delegaçao Parlamentar para Lisboaocorreu no dia 18 de Julho, peias 19 horas e 30 minutos,tendo recebido cumprimentos de despedida de S. Ex.B oPresidente e do Sr. Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tome e Principe, de Deputados e funcionáriose ainda do secretário da Ernbaixada e do conselheiro decooperação.

No mesmo voo para Lisboa viajou tambdm 0 embaixador de Portugal em São Tome e Prlncipe.

Em jeito de conclusão do presente relatório, são de real-car a recepçao, o acompanhamento e o apoio não so do

Sr. Embaixador, Dr. Antonio Franco, como de todos os seuscolaboradores, que demonstrararn grande profissionalisrno,eficiência e dignidade no desempenho das suas funçoes diplomáticas.

De salientar ainda a organização destas I JornadasParlamentares da Assembleia Nacional da ReptIblicaDernocrática de São Tome e Prmncipe. Apesar das carênciasmateriais e humanas, que os organizadores fizeram questaode nao esconder, o entusiasmo, a vontade de encontrar soluçoes e o grande sentido democrático dos parlamentares são-tomenses fizeram sentir que valeu a pena e continuar é preciso!

Assim, nos termos regimentais aplicáveis, apresentamosa V. Ex.a o presente relatOrio.

Palácio de São Bento, 8 de Agosto de 1995. — Os Deputados: José Manuel Maia — José Vera Jardim —NaranaCoissoró.

ANEXO

Sintese e conclusôes das I Jornadas Parlamentares daAssembleia Nacional da Repüblica Democrática de SãoTome e PrIncipe, realizadas entre 13 e 15 de Juiho de 1995e subordinadas ao tema Reforma do Parlamento de SãoTome e PrIncipe — Uma necessidade?.

No quadro das I Jornadas Parlamentares da RepCblicaDemocrática de São Tome e PrIncipe, corn inicio no dia 13de Julho de 1995, o Sr. Deputado José Manuel Maia, Vice-Presidente da Assembleia da Repüblica de Portugal e representante do Partido Comunista Português, procedeu a apresentaçao do subtema <>,tendo destacado os seguintes aspectos:

A relação do Deputado corn o seu grupo parlamentare a valorização do seu mandato;

O regime de incornpatibilidades dos Deputados;A organização dos grupos parlamentares;Os Deputados independentes no Parlamento Português.

Seguiu-se o debate entre os participantes, tendo os parlainentares dos PALOP e da Assembleia Legislativa Regionaldos Açores apresentado as suas experiências sobre osprocessos de reestruturação dos respectivos parlamentos.

No que toca a RepCblica Democrática de São Tome ePrIncipe, os participantes chegaram as seguintes conclusOes:

1 — Que é actual a legislacao em vigor relativamente aoEstatuto dos Deputados e a função dos grupos parlamentares,carecendo, todavia, de uma aplicabilidade efectiva.

2-— Que embora a questão da profissionalização dosDeputados mereça urn estudo mais aprofundado, tendo emconta a situaçao econOmica e financeira do Pals, a sua nãoefectivação limita os parlarnentares no exerclcio das suasfuncOes, particularmente nas seguintes areas:

Fiscalizaçao da actividade governativa;Desenvolvimento das acçöes das comissöes especiali

zadas e outros Orgãos;Fortalecimento dos grupos parlamentares;Ligaçao com o eleitorado.

0 estudo atrás referido deverá contemplar a eventual necessidade do redimensionamento do nümero de Deputados.