Debates Parlamentares - Diário 010, p. 62 (1996-02-08)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 10

Despacho n.B 13-SG/96

Nos lermos do artigo 23." da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção dada pelo artigo n.° 3 da Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, nomeio o licenciado Jorge Manuel dos Santos Leonardo para, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro próximo, exercer funções de adjunto, sendo para o efeito requisitado ao Gabinete para as Comunidades Europeias do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Lisboa, 31 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 1 de Fevereiro de 1996 do presidente

do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Carla Maria Graça Saraiva dos Anjos — nomeada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnica auxiliar de informação e relações públicas do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 1996. — A Secretana-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 17 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Francisco Carneira Madelino, assessor-coordenador do quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nomeado por despacho de 6 de Novembro de 1995 — autorizado, nos termos da alínea a) do n.° 2 do Decreto-Lei n.° 196/93, de 27 de Maio, a exercer a actividade docente em instituições de ensino superior.

Assembleia da República, 25 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 17 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Alice Cristina Alves Caetano e Maria da Ascensão Eugênia Silva Borges — nomeadas nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.,° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de apoio°parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho. '

Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 1996.— A Secretária-Geral, Adelina .Sá Carvalho

Aviso

Por despacho de 22 de Janeiro de 1996 do presidente • do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Maria Carolina Bolinhas de Almeida Martins — nomeada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo

Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 22 de Janeiro de 19% do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Isabel Maria Alves de Aguiar Álvaro Leitão Figueiras, secretária auxiliar, Cristina Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo, secretária auxiliar, e Isabel Maria Mendonça Nunes Paiva de Carvalho, secretária de apoio parlamentar — nomeadas nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1996, para exercerem funções no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar.

Assembleia da República, 26 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 22 de Janeiro de 1996 do,presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular

Pedro Botelho de Amaral Afonso Alberto — nomeado nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 1996, para exercer as funções de consultor do quadro complementar do Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

Assembleia da República, 26 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente

Para os devidos efeitos, informo S. Ex." o Presidente da Assembleia da República de que a Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, reunida hoje, dia 31 de Janeiro de 1996, elegeu para seu presidente o Deputado do PS Eurico Figueiredo.

Assembleia da República, 31 de Janeiro de 1996.— O Deputado Presidente, Eurico Figueiredo.

62II SÉRIE-C — NÚMERO 10Despacho n.B 13-SG/96Nos lermos do artigo 23." da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção dada pelo artigo n.° 3 da Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, nomeio o licenciado Jorge Manuel dos Santos Leonardo para, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro próximo, exercer funções de adjunto, sendo para o efeito requisitado ao Gabinete para as Comunidades Europeias do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Lisboa, 31 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 1 de Fevereiro de 1996 do presidentedo Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Carla Maria Graça Saraiva dos Anjos — nomeada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnica auxiliar de informação e relações públicas do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 1996. — A Secretana-Geral, Adelina Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 17 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Francisco Carneira Madelino, assessor-coordenador do quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nomeado por despacho de 6 de Novembro de 1995 — autorizado, nos termos da alínea a) do n.° 2 do Decreto-Lei n.° 196/93, de 27 de Maio, a exercer a actividade docente em instituições de ensino superior.Assembleia da República, 25 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 17 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Alice Cristina Alves Caetano e Maria da Ascensão Eugênia Silva Borges — nomeadas nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.,° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de apoio°parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho. 'Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 1996.— A Secretária-Geral, Adelina .Sá CarvalhoAvisoPor despacho de 22 de Janeiro de 1996 do presidente • do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Maria Carolina Bolinhas de Almeida Martins — nomeada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar daquele GrupoParlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 22 de Janeiro de 19% do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:Isabel Maria Alves de Aguiar Álvaro Leitão Figueiras, secretária auxiliar, Cristina Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo, secretária auxiliar, e Isabel Maria Mendonça Nunes Paiva de Carvalho, secretária de apoio parlamentar — nomeadas nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1996, para exercerem funções no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar.Assembleia da República, 26 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 22 de Janeiro de 1996 do,presidente do Grupo Parlamentar do Partido PopularPedro Botelho de Amaral Afonso Alberto — nomeado nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 1996, para exercer as funções de consultor do quadro complementar do Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:Assembleia da República, 26 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e AmbientePara os devidos efeitos, informo S. Ex." o Presidente da Assembleia da República de que a Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, reunida hoje, dia 31 de Janeiro de 1996, elegeu para seu presidente o Deputado do PS Eurico Figueiredo.Assembleia da República, 31 de Janeiro de 1996.— O Deputado Presidente, Eurico Figueiredo.

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